Pesquisa de Matérias

Resultado: 39 matérias
  • Institui o Alerta Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, no âmbito da cidade do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 20060/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 67/2024 , CLJ nº 95/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/06/2024 09:30:41: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 95/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 67/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC.

    Texto Integral
  • Garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 18813/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 68/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/06/2024 09:42:38: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 68/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18302/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CS nº 60/2024 , CECTE nº 5/2024 , CLJ nº 57/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/06/2024 11:07:16: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 05/2024-CECTE E Nº 60/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 57/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral
  • Modifica a Lei Municipal nº 19.066 de 02 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 15826/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 57/2024 , COMIRER nº 5/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/06/2024 10:05:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 5/2023-COMIRER E Nº 57/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CECTE E CIRER.

    Texto Integral
  • Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13939/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CS nº 65/2024 , CLJ nº 273/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/06/2024 11:56:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 65/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas localizados no município do Recife.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 12265/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 130/2024 , CS nº 48/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/06/2024 10:39:12: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 48/2024-SAÚDE E Nº 130/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 17.141, de 2 de dezembro de 2005, que trata do fornecimento de cadeiras de rodas por parte de shopping centers e estabelecimentos similares.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10799/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 50/2024 , CLJ nº 161/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/06/2024 08:46:26: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES NºS 50/2024-CS E 161/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU E CDHC.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 16/06/2023
    Protocolo: 10400/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 12/2023 , CLJ nº 194/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 09:50:29: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 194/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 12/2023-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 10197/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 51/2024 , CLJ nº 245/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/05/2024 15:37:37: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 245/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 51/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.

    Texto Integral
  • Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 8430/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2023 , CS nº 55/2024 , CLJ nº 191/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/06/2024 08:23:38: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 55/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral