Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Proíbe a exigência de passaporte sanitário no âmbito do município do Recife.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 10/12/2021Protocolo: 3731/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.
-
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 30/11/2021Protocolo: 2885/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 79/2022 , CLJ nº 119/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/06/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 18.932/2022, PROMULGADA EM 30/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 02/06/2022.
Norma Derivada: LEI 18932/2022 -
Ementa: Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 888/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.889/2021, SANCIONADA EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18889/2022 -
Ementa: ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 12 JUNHO DE 1951, QUE ESTABELECE NORMAS PARA NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 09/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 652/2021Documento Acessório: Emenda modif. ao PLO 275/2021Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 27/09/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 652/21-CAMU PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CANAL-PICHAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 20/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 768/2021Parecer de Comissão: CLJ nº 66/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/05/2022 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivadaAPROVADA A REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 02/05/2022.
-
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE ESPORTES OLÍMPICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 20/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 33/2022Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 01/03/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 33/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ATENDIMENTO DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 20/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDDM nº 3/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/02/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER Nº 496/21-CFO, Nº 546/21-CLJ, Nº 714/21-CS, E Nº 3/22-CDDM, TODOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: PROÍBE O USO OU CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS OU DROGAS LÍCITAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 20/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 715/2021Documentos Acessórios: EMENDA ADITIVA 01 AO PLO258/21 , EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PLO258 , EMENDA SUPRESSIVA 03 AO PLO258Pareceres de Comissões: CAMU nº 13/2022 , CLJ nº 65/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/03/2022 00:00:00: Adiada DiscussãoADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 22/03/2022.
-
Em tramitação
Ementa: VEDA QUALQUER TIPO DE COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS ("FLANELINHAS") NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 14/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 , EMENDA MODIFICATIVA Nº 02Parecer de Comissão: CAMU nº 538/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 16/08/2022 15:17:55: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO O PARECER 469/2021 DA CLJ PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/08/2022.
-
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO AOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE (STPP/RECIFE) DURANTE PANDEMIAS DE SÍNDROMES VIRAIS.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/04/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/04/2021)DE ACORDO COM MEMO Nº 22/2021-GAB/PJT, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 26/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.