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  • Projeto de Lei Ordinária nº 420/2013

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 16.215/96, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA (SIC), CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 378/2014 , PAR 599/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 419/2013

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 16.215/96, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA (SIC), CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 351/2014 , PAR 29/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 25/04/2017)
    LEI Nº 18.303/17 SANCIONADA EM 20/04/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/17 DE 25/04/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 418/2013

    MODIFICA A LEI N° 17.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada (Prazo: 12/11/2015)
    EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/11/15 O PRESENTE PROJETO FOI REJEITADO. ARQUIVADO NA AEL NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 417/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 119/2014 , PAR 233/2014 , PAR 281/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/05/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/05/2014)
    LEI Nº 18.022/14 SANCIONADA EM 26/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58/14, DE 27/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 416/2013

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 350/2014 , PAR 697/2014 , PAR 187/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 409/2013

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 87/2014 , PAR 322/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 408/2013

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS E IMAGENS/FOTOGRAFIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 186/2016 , PAR 376/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO 408/2013
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/06/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 406/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RECIFE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 222/2014 , PAR 223/2014 , PAR 427/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/07/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/07/2014)
    LEI N° 18.040/14 SANCIONADA EM 21/07/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 81/14, DE 22/07/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD).
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 405/2013

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE “DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA” NOS INGRESSOS E MATERIAL PROMOCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 220/2014 , PAR 221/2014 , PAR 335/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 25/06/2014)
    LEI Nº 18.030/14, PROMULGADA EM 18/06/14 E REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/14, DE 20/06/14. ARQUIVADO NA A.E.L. NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 403/2013

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 278/2014 , PAR 694/2014 , PAR 73/2016 , PAR 252/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/07/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 14/07/2016)
    LEI Nº 18.241/16 SANCIONADA EM 13/07/16 E PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/16 DE 14/07/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral