Projeto de Lei Ordinária nº 405/2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FRASE “DIZER NÃO ÀS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA” NOS INGRESSOS E MATERIAL PROMOCIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 220/2014 , Parecer nº 221/2014 , Parecer nº 335/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 25/06/2014

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 19/06/2014 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.030/14, PROMULGADA EM 18/06/14 E REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/14, DE 20/06/14. ARQUIVADO NA A.E.L. NOS DOCS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014, ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/05/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    OFÍCIO Nº 3506/14-CMR, DE 27/05/14, ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI. OFÍCIO Nº 4130/14-CMR DE 18/06/14, PARA ENUMERAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA LEI E, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/05/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/05/2014 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA PARECER Nº 335/14, DA COM. DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/05/2014 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/05/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 220/14-CLJ E 221/14-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL,PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/02/2014. (AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/12/2013 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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