Projeto de Lei Ordinária nº 408/2013

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS E IMAGENS/FOTOGRAFIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/12/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 186/2016 , Parecer nº 376/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL DO PLO 408/2013 PREFEITO DO RECIFE-GERALDO JULIO DE MELLO FILHO 06/10/2016 00:00:00
  • 07/06/2021 00:00:00
    Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/06/2021.
    Origem: Legislação, Justiça e Redação-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/10/2016 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 68/16-GP/SEGOV, DE 06/10/16 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/16, DE 11/10/16 O PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 03/04/17 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação, Justiça e Redação-inativa
  • 13/09/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5672/16-CMR DE 13/09/16 FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR ATÉ 04/10/16.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 12/09/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/09/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 376/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/09/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 30/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/05/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 186/16-CDDH, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 05/02/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/02/2014. (AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/12/2013 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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