Projeto de Lei Ordinária nº 409/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Data de Apresentação: 09/12/2013
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Finanças e Orçamento-inativa
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11/01/2018 00:00:00
Arquivado
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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17/03/2014 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER N° 87/14-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.RECEBIDO PARECER N° 322/2014-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FIN. E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Finanças e Orçamento-inativa
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05/02/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/02/2014. (AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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09/12/2013 00:00:00
Apresentado em Plenário
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa