Projeto de Lei Ordinária nº 416/2013

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/12/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 350/2014 , Parecer nº 697/2014 , Parecer nº 187/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 11/01/2018 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/05/2014 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES N°S 350/2014-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 697/2014-CHSBES E 187/16 OPINANDO PELA APROVAÇÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/02/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/02/2014. (AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/12/2013 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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