Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 28/08/2024Protocolo: 30791/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 113/2024 , CDHC nº 36/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 11:28:24: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER 113/2024-CS E Nº 36/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDDPD.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde de orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 17/06/2024Protocolo: 13260/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CS nº 109/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 13/11/2024 10:46:23: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 109/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDDM.
-
Em tramitação
Ementa: Proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco, drogas e afins no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 05/06/2024Protocolo: 11026/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 103/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/11/2024 11:33:03: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Reconhece às pessoas portadoras de doenças lúpus, epilepsia e ataxia o direito a atendimento prioritário e estabelece outras providências.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 15/05/2024Protocolo: 9437/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Parecer de Comissão: CS nº 96/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 18/09/2024 09:48:46: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 96/2024-CS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água potável nos locais públicos onde ocorram atividades físicas supervisionadas pela Prefeitura do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 6942/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 87/2024 , CECTE nº 203/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 16/12/2024 13:57:32: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES NºS 87/2024-CS E 203/2024-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Cédula de Identidade Funcional” dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 5408/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 93/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2024 10:24:57: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 93/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município do Recife orientarem as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 05/02/2024Protocolo: 1007/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CS nº 83/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 06/02/2024 14:16:20: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/02/2024).
-
Em tramitação
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia no âmbito do Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 649/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 82/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 27/06/2024 15:52:21: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CS 82/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela Iniciativa Pública ou Privada no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 20691/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 81/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 27/06/2024 15:50:12: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CS 81/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDADO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Alerta Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, no âmbito da cidade do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 29/11/2023Protocolo: 20060/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 67/2024 , CLJ nº 95/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/06/2024 09:30:41: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 95/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 67/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
