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  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 5409/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 126/2024 , CECTE nº 83/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/05/2024 09:06:59: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 83/2024-CECTE E Nº 126/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 5311/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 70/2024 , CLJ nº 127/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/05/2024 13:58:01: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 121/2024 , CECTE nº 88/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:14:21: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 121/2024-CLJ E Nº 88/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4395/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 87/2024 , CLJ nº 120/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:09:34: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 120/2024-CLJ E Nº 87/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4394/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 119/2024 , CECTE nº 86/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 09:27:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 119/2024-CLJ e Nº 86/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INLCUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024
    Em Tramitação

    Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 80/2024 , CLJ nº 103/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/05/2024 13:56:55: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024

    Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 38/2024 , CLJ nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:25:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19203/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024

    Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2480/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 40/2024 , CLJ nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:21:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.202/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19202/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024

    Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2477/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 30/2024 , CLJ nº 43/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:26:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19204/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1012/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 74/2024 , CLJ nº 131/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 08:40:46: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 74/2024-CECTE e Nº 131/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral