1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024

Texto Integral

Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 28/02/2024

Proposição Digital: P3706169860/43012

Protocolo: 2477/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19204/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/04/2024 12:26:03 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
15/04/2024 12:26:03

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
21/03/2024 09:00:10

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
19/03/2024 14:17:25

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N° 18/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
19/03/2024 14:16:58

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/03/2024 16:46:52

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2024 08:59:59

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 43/2024-CLJ E Nº 30/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/03/2024 08:44:14

Aguardando parecer

PARECER Nº 43/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/03/2024 13:14:41

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/02/2024 17:23:24

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/02/2024 17:05:11. Matéria incorporada em 28/02/2024 17:23:24, sob protocolo nº 2477/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1