Reunião Plenária

1ª Reunião Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 11h57

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [4]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [4]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 - Tadeu Calheiros - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas”. Matéria não votada
Parecer CR nº 6/2024 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 149/2023 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 144/2023 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023 - Eriberto Rafael - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 7/2024 ao PLO 141/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 112/2023 ao PLO 141/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 1/2024 ao PLO 141/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023 - Luiz Eustáquio - Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 8/2024 ao PLO 254/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 3/2024 ao PLO 254/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 7/2024 ao PLO 254/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”. Matéria não votada
Parecer CR nº 10/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 2/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 9/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 267/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”. Matéria não votada
Parecer CR nº 11/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 18/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 14/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023 - Luiz Eustáquio - Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 9/2024 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 8/2023 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Osmar Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 1/2024 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 8/2024 ao PLO 255/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024 - Comissão Executiva - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 5/2024 ao PLO 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:15 hs