Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.
Autoria: Aline Mariano
Data de Apresentação: 07/11/2023
Proposição Eletrônica: M342709311/39135
Protocolo: 18647/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/03/2024 09:18:06 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.
Parecer CR 11/2024 incorporado em 29/02/2024 as 12:08
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°11/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. VOTO CONTRÁRIO DAS VEREADORAS ANA LÚCIA E MICHELLE COLLINS.
Parecer CLJ 14/2024 incorporado em 23/02/2024 as 14:32
RECEBIDO PARECER Nº 18/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE NO DIA 07/11/2023. AGUARDANDO PRAZOS DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/11/2023).
Proposição eletrônica enviada em 07/11/2023 09:30:37. Matéria incorporada em 07/11/2023 09:45:24, sob protocolo nº 18647/2023
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