Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Eriberto Rafael
Data de Apresentação: 20/06/2023
Proposição Eletrônica: M1040373810/30846
Protocolo: 10561/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/03/2024 09:23:41 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Meio Ambiente
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.192/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.
Parecer CR 7/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:48
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°07/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 112/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 01/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO CMA.
RECEBIDO PARECER Nº 112/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CMA.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 05/07/2023)
Proposição eletrônica enviada em 19/06/2023 12:50:21. Matéria incorporada em 20/06/2023 07:44:50, sob protocolo nº 10561/2023
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