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Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 07/11/2023

Proposição Digital: P3959064157/39242

Protocolo: 18646/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19190/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2024 09:13:48 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 07/11/2023 09:44:13
 
 
 
 
 
27/03/2024 09:13:48

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/02/2024 12:01:39

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
29/02/2024 12:01:27

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CR 10/2024 incorporado em 29/02/2024 as 12:01

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/02/2024 16:36:05

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°10/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/02/2024 16:34:07

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/02/2024 15:56:38

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA MICHELLE COLLINS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/02/2024 10:13:25

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 02/2024-CECTE E Nº 09/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/02/2024 12:16:05

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 02/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/11/2023 14:22:47

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE NO DIA  07/11/2023. AGUARDANDO PRAZOS DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/11/2023). 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/11/2023 09:43:39

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/11/2023 09:26:26. Matéria incorporada em 07/11/2023 09:43:39, sob protocolo nº 18646/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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