1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Luiz Eustáquio

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Digital: P1066391722/35494

Protocolo: 17959/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19193/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2024 09:29:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
27/03/2024 09:29:21

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.193/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/02/2024 11:55:42

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
29/02/2024 11:55:28

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CR 8/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:55

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/02/2024 16:30:24

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°08/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/02/2024 16:29:33

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/02/2024 15:51:59

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/02/2024 10:06:38

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 03/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

E PARECER Nº 07/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA RELATORIA.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/02/2024 12:21:29

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 03/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/10/2023 14:25:32

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/11/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/10/2023 15:27:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/10/2023 14:50:59. Matéria incorporada em 24/10/2023 15:27:09, sob protocolo nº 17959/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0