Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023
Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Luiz Eustáquio
Data de Apresentação: 25/10/2023
Proposição Digital: P3450714307/32987
Protocolo: 17976/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/03/2024 09:31:02 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Osmar Ricardo -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 25/10/2023 08:56:35 |
Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.194/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CR 9/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:58
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°09/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
Reunião Extraordinária
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 08/2023-COMIRER e Nº 01/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 08/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 08/2023-COMIRER e Nº 01/2024-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/11/2023)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/10/2023 16:27:23. Matéria incorporada em 25/10/2023 08:11:29, sob protocolo nº 17976/2023
