Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoria: Comissão Executiva

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: M2055327080/43168

Protocolo: 2093/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 19185/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2024 08:59:32 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 19/03/2024 08:59:32
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.185/2024, SANCIONADO EM 15/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 36, DE 16/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/02/2024 09:19:59
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 73/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/02/2024 16:30:00
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CR 5/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:26

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/02/2024 16:22:42
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°05/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/02/2024 16:21:07
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 15:24:36
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 15:07:02
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 08:44:12
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 08:32:17. Matéria incorporada em 26/02/2024 08:44:12, sob protocolo nº 2093/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa