Reunião Plenária

5ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 10h54

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Ana Lúcia / REP

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 834/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplauso à Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Hospital da Restauração, que recebeu o certificado de “status gold” da Iniciativa Angels, iniciativa internacional que busca qualificar os centros de AVC já existentes e auxiliar na implementação de novos centros. Aprovado
2
Requerimento nº 857/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplauso a Eduardo Ranieri Pessoa de Aquino, Ana Dolores Firmino Santos do Nascimento, Marcílio José de Oliveira Filho, Marcelo Ataíde de Lima e Ester Campos Tavares, representando, mediante este ato, toda a equipe multiprofissional do Hospital da Restauração que atua em prol dos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). Aprovado
3
Requerimento nº 860/2024 - Cida Pedrosa - voto de Aplausos e Congratulações à 30ª Edição do Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, realizado em janeiro de 2024 pela Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco – Apacepe. Aprovado
4
Requerimento nº 861/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural Casa do Carnaval, que integra o complexo cultural do Pátio de São Pedro, pela realização de relevantes trabalhos voltados para a preservação e salvaguarda das manifestações da Cultura Popular, inclusive pela realização da Exposição “A Cidade da Música e todos os seus Carnavais”, ora em pauta. Aprovado
5
Requerimento nº 862/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges, que integra a Rede de Equipamentos Cultuas da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e que neste 2024, completa 24 anos de Fundação. Ressaltamos a importância de que este Voto seja extensivo à sua gestão, aos professores e professoras e a todo o seu corpo de trabalhadoras e trabalhadores. Aprovado
6
Requerimento nº 908/2024 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos à Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), Dra. Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, pelos relevantes serviços prestados à população no exercício de sua função, e pelos trabalhos desempenhados enquanto Defensora Pública-Chefe do mesmo Órgão. Aprovado
7
Requerimento nº 941/2024 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos à Defensora Pública Federal, Dra. Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel, por ter sido designada para exercer o cargo de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União/Recife-Jaboatão. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 13497/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que sejam revogadas a alteração no DECRETO Nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023, no que concerne ao aumento da quantidade de alunos para cada Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), e ao caráter administrativo que atribuiu à atividade da referida categoria, que, na verdade, tem o cunho pedagógico. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 949/2024 - Elaine Cristina - indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife no sentido de dialogar com os moradores da comunidade do bode a respeito do planejamento dos habitacionais onde residirão, a fim de que sejam adaptados à realidade da pesca. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 951/2024 - Elaine Cristina - Apelo à governadora Raquel Lyra que seja reajustado o valor do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, bem como que o recebimento do Programa Bolsa Família pela família do pescador não implique no estabelecimento do teto de R$242,00, mas de, no mínimo, meio salário mínimo. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 800/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Alto Novo Mundo, nº 268, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 812/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Jequiri Nº 251, bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 848/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Antônio Antão de Carvalho Reis, Bairro Passarinho. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 849/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Maria da Fé, Bairro Passarinho. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 851/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza no canal da Rua Córrego da Telha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 852/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar os serviços de recuperação das muretas e limpeza no canal da Rua Córrego da Bica, nº450, Bairro Passarinho. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 853/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de limpeza, requalificação e instalação de corrimão na escadaria da Rua Parau, Bairro Passarinho. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 854/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da 1ª Subida do Campo, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 880/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Travessa Santa Teresa, Bairro Passarinho. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 886/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na 3º Travessa Alto Visconde de Garrett, Bairro Passarinho. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 887/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Aporema, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 888/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Córrego do Caroá, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 890/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Antônio Pinto Lapa, nº 911, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 891/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza, de requalificação e de instalação de corrimão na escadaria da Rua Antônio Pinto Lapa, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 964/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Dr. Raimundo Cavalcante Uchôa, Bairro Ponto de Parada. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 965/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua Sempre Vida, nº 113, Bairro Passarinho. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 966/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua Vermond, nº 60, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 967/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua José Cavalheiro Dias, nº 82, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 968/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de poste na Rua José Cavalheiro Dias, nº 82, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 969/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Guido Bone, nº 47, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 970/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação e de drenagem na 3ª Travessa Alto Visconde Garrett, Bairro Passarinho. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 971/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua Coreal, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 972/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de 2 postes com luminárias em LED na Rua Macieira, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 976/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de toda a Rua Patrocínio, Bairro Várzea. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 977/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Córrego Santa Teresinha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 978/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a ampliação no serviço de coleta de lixo na Rua Bataguaçu, Bairro Fundão. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 979/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de poste com luminárias em LED na Rua Jorge Melo, nº 59, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 980/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Alexandrina, nº 15, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 981/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua Macujé, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 982/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de instalação de guarda-corpo na Rua Jorge Melo, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 802/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Artur Lício, nº 15, bairro Pina. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 821/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Galerias Fluviais da Rua Vinte e Um de Abril, (próximo ao terminal da mangueira), Bairro San Martin. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 842/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Tampa na Galeria da Rua dos Navegantes, nº 2900, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 850/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza das Canaletas da Rua João Bandeira de Melo, 3º travessa, bairro Pina. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 943/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Revitalização da Praça Willames Américo localizada na Rua Engenho Flor do Bosque, Bairro Cohab. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 948/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Revitalização da Praça Santa luzia localizada na Avenida Engenho Babilônia, Bairro Cohab. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 950/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar uma Análise Técnica para erradicação se árvore localizada na Praça Santa Luzia, endereço da Avenida Engenho Babilônia, Bairro Cohab. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 803/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza em toda a extensão do canal da Rua Córrego do Carroceiro, bairro Passarinho. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 804/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação de calçada em toda a extensão da Avenida Maria Irene, bairro Jordão. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 805/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de reposição de placa de concreto na Rua Britânia, bairro Jordão. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 806/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a limpeza em toda a extensão do canal da Rua Córrego da Bica, bairro Passarinho. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 807/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Subida do ABC, nº 6300, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 809/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Piranguçu números 72 e 73, no Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 810/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar a liberação do recapeamento asfáltico na Rua da Liberdade (Antiga Tancredo Neves), Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 811/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta na Rua Subida do ABC, nº 6300, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 813/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Córrego do Curió, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 814/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar a liberação do recapeamento asfáltico na Rua Compositor Inaldo Mendonça, no Bairro Dois Unidos Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 816/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Alto Treze de Maio, no Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 925/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação das calçadas da Avenida Maria Irene, Bairro Jordão Baixo. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 927/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando a construção de uma encosta na Rua Aquiraz, nº 10, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 929/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de limpeza no canal da Avenida Maria Irene, em frente ao Atacarejo do Jordão, Bairro Jordão Baixo. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 930/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de implantação de lombadas na Rua Mimoso, no bairro do Jordão. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 931/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de capinação e de limpeza na encosta da 4ª Travessa da Rua Irakitan, nº 531, Bairro Jordão Alto. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 932/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar à construção da encosta na Rua Santa Silvana nº 4, no Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 933/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Santa Silvana nº 4, no Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 934/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Aquiraz, nº 10, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 935/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Escadaria da Rua Dr. Benevenuto Teles Neto, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 973/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização do corrimão, das canaletas e da escadaria da 4ª Travessa da Rua Irakitan, nº 531, Bairro Jordão. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 974/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a restauração do corrimão e da escadaria da Rua Toritama, nº 21, Bairro Jordão. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 808/2024 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar o serviço de requalificação da Praça do Córrego do Boleiro, na Rua Caem, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 815/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a remoção do lixo e implantar coletores na Rua Alzira do Couto Barros Gondim, em Frente ao número 1A, bairro Boa Viagem. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 817/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua Boa esperança, n°140, bairro São José. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 833/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, através do Órgão competente, a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, em frente à Capela de Santo Antônio, Bairro Areias. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 835/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de árvores tombadas na Praça do Tourão, Avenida Tapajós, no cruzamento com a Rua Ernesto Nazareth, Bairro Areias. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 917/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a manutenção da pintura de faixas de pedestres e a sinalização de lombada na Rua Parente Viana, Bairro Areias. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 918/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a manutenção da pintura de faixas de pedestres e a sinalização de lombada na Rua Ernesto Nazareth, Bairro Areias. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 919/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de revitalização da calçada em toda a extensão da Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, Bairro Areias. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 920/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a manutenção da pintura de faixas de pedestres e sinalização de lombada na Rua Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 819/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de substituição de tampa de esgoto da Rua Maria Braga nº 07, bairro Coelhos. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 829/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar o serviço de Limpeza, desobstrução e reposição de tampas de esgoto na Rua da Comunidade Coronel Fabriciano, no bairro Imbiribeira. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 856/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU, para viabilizar o serviço de Implantação de quebra-molas na Rua Padre Venâncio, em frente aos n° 35,54 e 350, no Bairro Coelhos. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 895/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar o serviço de Desobstrução de esgoto na Rua Bituruna e Largo dos Coelhos, próximo ao nº22, bairro Coelhos. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 921/2024 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua São Bento, nº580, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 820/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a melhoria da rede de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Sorocaba, Comunidade do Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 824/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma área de convivência, com iluminação noturna, bancos e mesas de concreto, na esquina Na Rua do Angicos, Na Comunidade Mangueira da Torre. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 846/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a pavimentação e a drenagem da Rua Joaquim Alheiros, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 864/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação da escadaria e a implementação de um corrimão na Rua Esplanada próximo ao nº 3827, bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 987/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de fechamento de buraco na Rua Itapagipe, nº 19, em frente à Empresa Vogg Sat, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 823/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de capinação e de varrição na Rua Desembargador Dirceu Borges, Bairro Afogados. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 826/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Desembargador Dirceu Borges, Bairro Afogados. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 827/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplenagem na Rua Desembargador Dirceu Borges, no Bairro de Afogados. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 828/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a reposição de placa de galeria na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, em frente ao nº 96, Bairro Bongi. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 882/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de desobstrução e a reposição de placas das galerias da Rua Leila Félix Karan, Vietnã, Bairro Torrões. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 902/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas de galeria na Rua Antônio Correia de Araújo, Comunidade do Vietnã, bairro torrões. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 903/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e dos entulhos, bem como da vegetação no canal da Rua 2ª Travessa José Gomes de Moura, Bairro Estância. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 904/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e de varrição do campo do barreiro, no Habitacional Novo Prado, Rua Isaac Marckman, Bairro Bongi. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 905/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço da operação tapa-buraco na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 100, Bairro San Martin. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 906/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas de galeria na 2ª Travessa Córrego Novo, Comunidade do Vietnã, bairro Torrões. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 922/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas de galeria na Rua Antônio Correia de Oliveira, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 944/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de desobstrução e a reposição de placas das galerias da 2ª Travessa Antonio Correa de Araujo, no bairro Vietnã. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 825/2024 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua 3º Subida da Paciência Nº05, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 838/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de troca de lâmpada no poste nºBO29906, Rua Lorêto, nº61, bairro Santo Amaro. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 830/2024 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a pavimentação em toda a extensão da Rua Engenho Água Doce, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 831/2024 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação e limpeza na Rua Eliza Dias Ferreira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 832/2024 - Liana Cirne - Solicitação para realizar Reunião Solene, em homenagem à advogada Mércia Albuquerque, devido aos 60 anos após a ditadura militar, no dia 1 de Abril de 2024, às 18h30. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 914/2024 - Liana Cirne - Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que amplie o tempo máximo de utilização da integração temporal para 3 (três) horas. Retirado pelo autor
Retirado pela autora.
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Discussão Única do Requerimento nº 916/2024 - Liana Cirne - APELO à Governadora do Estado de Pernambuco para que promovam ações específicas para o combate à violência e à insegurança dentro dos coletivos na Região Metropolitana do Recife. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 988/2024 - Liana Cirne - apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que amplie o tempo máximo de utilização da integração temporal para 4 (quatro) horas. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 836/2024 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar audiência pública com o tema "Recife cidade afroindígena", no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, no dia 26 de março, das 14h às 17h. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 837/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a manutenção de um poste com a instalação de novo braço com luminárias na Rua Souza, em frente ao nº 207, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 847/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento do Canal Zumbi do Pacheco, Bairro Ibura. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 872/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Itaguaçu, Bairro Ibura. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 873/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um poste com 03 (três) luminárias na Rua Itaguaçu, em frente ao nº 25, Bairro Ibura. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 874/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de implantação de lombadas, de faixa de pedestres e de sinalização na Rua Pedro José Vieira, Bairro Barro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 875/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Alísio Cavalcante, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 876/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento do Canal da Rua Argemiro Galvão, Bairro Areias. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 877/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Pangaré, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 878/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de terraplanagem na Rua Argemiro Galvão, Bairro Areias. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 879/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Argemiro Galvão, Bairro Areias. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 881/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Rondonópolis, Bairro Barro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 884/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Matelândia, Bairro Barro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 885/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de lombadas, de faixa de pedestres e de sinalização na Rua Pedro José Vieira, Bairro Barro. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 889/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção, de recuperação e de requalificação da Praça do Sena, Bairro Areias. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 892/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das galerias da Rua Saramandaia, Bairro Tejipió. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 893/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de 1 (um) poste com 2 (duas) luminárias na Rua Guaratinga, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 894/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de poste com 3 (três) luminárias na 1ª Travessa da Rua Capitão Domingos da Costa, Bairro Areias. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 896/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da Autarquia da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua João Pessoa, Bairro Estância. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 897/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Paulina, Bairro Barro. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 898/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Manoel Salvador, Bairro Barro. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 899/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento do Canal Rodomaia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 907/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a manutenção de um poste com a instalação de novo braço com luminárias na Rua Guatimozim, em frente ao nº 39, Bairro Barro. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 909/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de poste com 3 (três) luminárias na Rua Itaguaçu, em frente ao nº 25, Bairro Zumbi do Pacheco. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 910/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Itaguaçu, em frente ao nº 25, Bairro Zumbi do Pacheco. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 911/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de revestimento do Canal Zumbi do Pacheco, Bairro Ibura. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 961/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de capinação e de requalificação do Canal Jardim Uchôa na Rua das Laranjeiras, Bairro Areias. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 962/2024 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Cidade do Recife para determinar que seja realizado o “Programa Parceria” na 3ª Travessa Deodato Torres, Bairro Barro. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 963/2024 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Cidade do Recife para determinar que seja realizado o “Programa Parceria” na Travessa Barão de Ladário, Bairro Barro. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 984/2024 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo da CODECIR para determinar que seja realizado o “Programa Parceria” na Rua Matelândia, Bairro Barro. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 985/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua da Esperança, em frente ao nº 160 e à Empresa SM Plásticos, Bairro Barro. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 986/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Rua Guiragibe, em frente ao Posto Médico do Barro, Bairro Barro. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 839/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Samuel de Farias, bairro Casa Forte. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 840/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Avenida Manoel Borba, bairro Boa Vista. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 841/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de uma ciclovia na Praça de Casa Forte, bairro Casa Forte. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 843/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na ciclovia da Avenida Beira Rio, bairro Torre. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 975/2024 - Michele Collins - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco para que seja implantada a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 844/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução, a limpeza e a recuperação da canaleta da Rua Sátiro Dias, Bairro Ibura. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 845/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução, a limpeza e a recuperação da canaleta da Rua Bahia, em frente ao nº 36, Quadra I, Bairro Jordão. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 855/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, em caráter de urgência, na antiga Escola Normal Pinto Junior, bairro Boa Vista. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 863/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação em caráter de urgência, dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Cirurgião-Dentista 20h Ortodontia. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 945/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Assistente Social. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 858/2024 - Ana Lúcia - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 04 de Abril de 2024, das 18h às 21h, em homenagem aos Centros Comunitários da Paz - COMPAZ e a todos os seus colaboradores, pelos relevantes e valorosos serviços prestados à cidade do Recife. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 865/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a pintura da faixa de pedestres na Avenida Cruz Cabugá, próximo à Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, bairro Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 939/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar por meio dos Órgãos competentes a pintura da faixa de pedestres na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao shopping Tacaruna. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 940/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao prédio da Secretaria de Ressocialização. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 859/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para providenciar o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Capitão Salgueiro, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 942/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura, Sr. para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Dr. Joaquim Portela, no Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 946/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Benjamim Fonseca, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 947/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a substituição da placa da galeria danificada na Rua Benjamim Fonseca, localizada nas proximidades da residência de nº 64, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 870/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de pavimentação da Rua João Braga, número 250, bairro Imbiribeira. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 871/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização com urgência, dos serviços de limpeza, de implantação do Programa “Tá Aprumado” na Rua Córrego do Euclides, número 204, bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 900/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca da tampa e limpeza das canaletas na Rua Dom José Pereira, bairro do Monteiro. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 901/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na subida da Rua Maria Malia, no Alto do Carroceiro, bairro Passarinho. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 883/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a construção de uma barreira na Rua Hiral Seco, nº 192, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 912/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dolcinópolis, Bairro Macaxeira. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 913/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Fausto Rabelo, próximo ao nº 151, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 915/2024 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue na R. Ernesto de Paula Santos, n° 607, Antigo Colégio Anchieta, Bairro de Boa Viagem. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 923/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de lombadas na Rua Doutor Elias Gomes, em frente ao nº 3, no Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 924/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Santa Izabel, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 926/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza no Campo de Barreirão na Rua Professor Lourdes Dutra, Bairro Água fria. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 928/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife, para solicitar a instalação do “Programa Gramadão” no Campo do Barreirão na Rua Professora Lourdes Dutra s/nº, Bairro Água Fria. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 936/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua União da Vitória, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 937/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Passira, no bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 983/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Santa Fé, Bairro Água Fria. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 952/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de lombada na Rua Constança, bairro Campina do Barreto. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 953/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Subida dos Prazeres, bairro Passarinho. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 954/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Subida da Pitombinha, bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 955/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Campo Real, bairro Passarinho. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 956/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua do Fogo, bairro Passarinho. Aprovado
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172
Discussão Única do Requerimento nº 957/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem da Rua do Amor, bairro Passarinho. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 959/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de instalação de poste de energia elétrica na Rua Severino Carneiro, próximo ao nº 129, Bairro Água Fria. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 960/2024 - Romerinho Jatobá - Solicitação que seja concedida uma Reunião Plenária, em caráter Solene, para a concessão da “Medalha de Mérito José Mariano” ao Coronel Fred Jorge Parente Saraiva, no dia 22 de março de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 958/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma reunião Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 12 de março de 2024, as 18h, para homenagear aos Arautos do Evangelho pelo relevante papel desempenhado por esta instituição na promoção humana, valorização da arte e cultura e crescimento espiritual de muitas vidas e por seus mais de 20 anos de Direito Pontifício na nossa cidade e no nosso país. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 991/2024 - Cida Pedrosa - Reunião Solene em comemoração aos 84 anos do Centro Universitário Frassinetti do Recife - UNIFAFIRE e aos 83 anos de sua Aula Inaugural, no dia 26 de março de 2024, das 18h às 20h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 992/2024 - Cida Pedrosa - Reunião Solene em homenagem aos 60 anos de Arcebispado de Dom Helder Camara na Arquidiocese de Olinda e Recife e aos 40 anos do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC), no dia 22 de Abril das 18h às 20h, no Plenário da Casa José Mariano. Aprovado
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178
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 - Tadeu Calheiros - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas”. Matéria não votada
Parecer CR nº 6/2024 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 149/2023 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 144/2023 ao PLO 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
179
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023 - Eriberto Rafael - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Promoção da Cultura Oceânica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 7/2024 ao PLO 141/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 112/2023 ao PLO 141/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 1/2024 ao PLO 141/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
180
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023 - Luiz Eustáquio - Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 8/2024 ao PLO 254/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 3/2024 ao PLO 254/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 7/2024 ao PLO 254/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
181
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023 - Luiz Eustáquio - Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 9/2024 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 8/2023 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Osmar Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 1/2024 ao PLO 255/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 8/2024 ao PLO 255/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
182
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”. Matéria não votada
Parecer CR nº 10/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 2/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 9/2024 ao PLO 266/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
183
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 267/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”. Matéria não votada
Parecer CR nº 11/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 18/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 14/2024 ao PLO 267/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
184
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023 - Ebinho Florêncio - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Aderaldo de Oliveira Florêncio. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 24/2024 ao PDL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 15/2024 ao PDL 53/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
185
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023 - Felipe Francismar - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 22/2024 ao PDL 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 11/2024 ao PDL 66/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
186
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadão do Recife a José Carlos Veras dos Santos (Carlos Veras). Matéria não votada
Parecer CECTE nº 23/2024 ao PDL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 12/2024 ao PDL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
187
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Alcides Cardoso - Concede o Título de Cidadã do Recife a Senhora Maria José Vilaça. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 20/2024 ao PDL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 13/2024 ao PDL 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:52 hs