Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”.

Autoria: Felipe Francismar

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/12/2023

Proposição Eletrônica: P1968069074/41132

Protocolo: 21350/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 11:25:56 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 01/02/2024 09:19:18
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 01/02/2024 09:18:35
  • 29/02/2024 11:25:56
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 26/02/2024 16:12:19
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA  NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 10:25:31
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 22/2024-CECTE E Nº 11/2023-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/02/2024 11:55:54
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 22/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 15:29:22
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/12/2023 15:38:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/12/2023 15:28:08. Matéria incorporada em 26/12/2023 15:38:06, sob protocolo nº 21350/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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