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Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023

Texto Integral

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”.

Autoria: Felipe Francismar

Data de Apresentação: 26/12/2023

Proposição Digital: P1968069074/41132

Protocolo: 21350/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 1126/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/02/2024 11:25:56 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Anexo - Ficha de Apoiamento
Gabinetes 01/02/2024 09:19:18
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 01/02/2024 09:18:35
 
 
 
 
 
29/02/2024 11:25:56

Promulgado / Arquivado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
26/02/2024 16:12:19

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA  NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/02/2024 10:25:31

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 22/2024-CECTE E Nº 11/2023-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
22/02/2024 11:55:54

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 22/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/02/2024 15:29:22

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/12/2023 15:38:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 26/12/2023 15:28:08. Matéria incorporada em 26/12/2023 15:38:06, sob protocolo nº 21350/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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