Reunião Plenária

27ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 08h35

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Victor André Gomes / PV

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4174/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Academia de Polícia Militar do Paudalho em virtude da Comemoração do seu 50º Aniversário. Aprovado
2
Requerimento nº 4206/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à Confederação Nacional de Saúde CNSaúde, em virtude dos 30 anos da entidade patronal dos hospitais, clínicas e laboratórios privados do Brasil. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Fred Ferreira / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4083/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que providencie um novo Banco de Wells para o Polo Academia da Cidade Alto do Capitão, bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4084/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de providenciar o fechamento da parede da recepção da Academia da Cidade Polo Alto do Capitão, para instalação de ar-condicionado, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4089/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie cadeiras ergonômicas para os professores do Polo Academia da Cidade, no Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4092/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que providencie a contratação de um Farmacêutico para o Polo Academia da Cidade, Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4095/2024 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco determinar o serviço de reforço do policiamento ostensivo no Polo Academia da Cidade, Alto do Capitão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4099/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de providenciar a contratação de pelo menos dois profissionais de Educação Física para a Academia da Cidade polo Morro da Conceição, na Praça Nossa Senhora da Conceição. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4101/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Guarda Municipal do Recife, para que providencie a Ronda da Saúde no Polo Academia da Cidade, no Alto do Capitão e arredores, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4102/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que reforce a segurança na Academia da Cidade – Polo Torrões / Avenida do Forte, no bairro de Torrões. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4103/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que melhore as condições do banheiro da Academia da Cidade – Polo Torrões / Avenida do Forte, no bairro de Torrões. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 4104/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que instale um chuveiro na Academia da Cidade – Polo Torrões / Avenida do Forte, no bairro de Torrões. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 4105/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar mobiliário adequado para a Academia da Cidade – Polo Torrões / Avenida do Forte, no bairro de Torrões. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4106/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar um equipamento de som para a Academia da Cidade – Polo Torrões / Avenida do Forte, no bairro de Torrões. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 4165/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pintura de espaços da Academia da Cidade Polo Cavouco, Bairro Iputinga. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 4170/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de providenciar a substituição dos armários da Academia da Cidade Polo Cavouco, Bairro Iputinga. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4172/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação no entorno da Academia da Cidade Polo Cavouco, Bairro Iputinga. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4191/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de providenciar a instalação de dois refletores para a Academia da Cidade Polo do Cavouco, localizada na Av. Mário Alvares Pereira de Lira, bairro Iputinga. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4207/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito do Recife, a fim de providenciar estrutura de banheiros para a Academia da Cidade polo Morro da Conceição, localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 4085/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, de drenagem e de calçamento na 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, bairro Beberibe. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 4087/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de construção de muro no Canal da Avenida Canaã, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 4088/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Córrego do Botijão, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4090/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Porto Real, Bairro Beberibe. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4091/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, bairro Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4093/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a realização do serviço de colocação de faixa de pedestre na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4096/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no canal da Rua Córrego João Carvoeiro, bairro Fundão. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4097/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de colocação de placas de sinalização na Rua Maraial, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4098/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, nº 427-A, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4227/2024 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de muro de contenção de barreiras nas Ruas da União, 22 de Setembro, Afonso Pena e Av. Presidente Médice, UR-3, Pantanal, Bairro Ibura. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4100/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao presidente da URB no sentido de providenciar a construção de encosta na rua Vitória, n° 112, bairro de Água Fria. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4156/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidente da EMLURB para a retirada de lixo e entulhos e instalação de coletores de lixo no trecho das Ruas Rio Amazonas e Machado de Assis no entorno do Conjunto Residencial Chico City, Bairro Ipsep. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 4171/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife, para providenciar a implementação de um ateliê coletivo municipal a ser utilizado por artistas de artes visuais do município em um dos galpões a serem revitalizados localizados na Avenida Engenheiro José Estelita, Bairro São José. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4190/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB, no sentido providenciar as recuperações da escadaria e canaletas da rua Santa Efigênia, bairro de Água Fria. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4107/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria, de canaletas e de corrimões na Rua Nova Granada, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4108/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de um poste com luminária na Travessa Rainha dos Anjos, em frente ao nº 110-B, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4109/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria, de canaletas e de corrimões na Travessa Rainha dos Anjos, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4110/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de limpeza de escadaria e de canaletas na Travessa Rainha dos Anjos, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4131/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar uma vistoria técnica visando a erradicação da árvore que está com as raízes expostas, na barreira da Rua Frei Jorge, ao lado do nº 760-A, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4132/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de galerias na Rua Consolação, nº 9, próximo ao Posto de Saúde Irmã Terezinha, Rua Júlio de Oliveira, nº 213-H, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4133/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Iraporé, Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4134/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Santa Gertrudes, nº 148, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4136/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Boanerges Pereira, nº 721, Bairro Jordão. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4137/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua São Francisco, final do Córrego José Grande, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4138/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua São Francisco, final do Córrego José Grande, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4139/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na 3ª Travessa da Rua Irakitan, Bairro Jordão. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4140/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a manutenção dos alambrados no “Campo do Café”, na Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4141/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Cisneiros, Alto do Brasil, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4142/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Professor Luiz Rodrigues de Melo, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4143/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Arlindo Ramos Pereira, nº 105, Quadra H, próximo à Barraca da Dinha, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4144/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da cidade do Recife para autorizarem a realização do serviço de limpeza de tela argamassada da contenção de encosta em toda a extensão da Rua São José, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4145/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Copa Setenta, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4146/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção e de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Cisneiros, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4147/2024 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Arlindo Ramos Pereira, nº 105, Quadra H, próximo à Barraca de Dinha, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4185/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Arari, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4186/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Felicina, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4187/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Felicina, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4188/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de manutenção de escadaria e de canaletas na Rua Arari, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4189/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Consolação, nº 9, próximo ao Posto de Saúde Irmã Terezinha, Bairro Chão de Estrelas. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4209/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza no Canal Chagas Ferreira Irmão Chiquinho, por trás da 1ª Travessa Chagas Ferreira, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4210/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretário de Turismo, Esporte e Lazer da cidade do Recife para autorizar a implantação de uma Academia da Cidade próxima ao córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, nº 44, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4211/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Copa Setenta, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4212/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de limpeza de escadaria e de canaletas na Rua Iraporé, Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4213/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da Emprel para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” no terminal do Córrego José Grande, Rua 'Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4112/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de substituição de tampa de esgoto e de reparos no afundamento do cruzamento da Rua Tarumirim com a Rua Sapiranga, nº 47, Bairro Coelhos. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4153/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua São Benedito, nº 173, Comunidade do Bode, Bairro Pina. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4154/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua José Paz de Barros, em frente aos números 22 e 23, Bairro Pina. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4155/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das galerias da 2ª Travessa da Rua João Bandeira de Melo, nº 37, Bairro Pina. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4184/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de troca de lâmpada LED no poste da Rua José Bonfim, nº 2, Bairro Coelhos. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4197/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca de lâmpadas LED no poste da Rua Sapiranga nº 5, no Bairro dos Coelhos. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4198/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Francisco Passos, em frente ao nº310, no Bairro de Nova Descoberta Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4274/2024 - Zé Neto - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, para Comemorar o “Dia Nacional do Defensor Público”, no dia 20 de maio de 2024, às 18h. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4113/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de escadaria na Rua Brumal, nº 88, bairro Passarinho. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4114/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de limpeza de canal na Rua Arca de Noé, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4175/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de ampliação e de remoção de lixo na 2ª Travessa do Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4176/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação, de drenagem e de calçamento na Rua Tapiassu, nº 12, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4177/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Alto da Bica, nº 16, Bairro Passarinho. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4178/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de escadaria na 2ª Travessa Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4179/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de escadaria na 2ª Travessa Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4180/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de toda a escadaria da 6ª Subida do Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4181/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placas de galerias na Rua Córrego do Carroceiro, nº 33, Bairro Passarinho. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4182/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de escadaria na 2ª Subida do Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4183/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza, de colocação de corrimão e de recuperação de toda a escadaria da 1ª Subida do Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4250/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da 6ª Subida do Córrego da Bica, Bairro Passarinho. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4118/2024 - Ivan Moraes - Indicação a EMLURB para realizar a manutenção e limpeza do bueiro, localizado na Rua Marques de Abrantes, em frente ao nº 932, Bairro de Campo Grande. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 4222/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde para que solicite a instalação de um elevador na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, bairro Casa Amarela. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 4119/2024 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Implantação de canaletas, na Rua Apuleu Viêira, Bairro Várzea. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 4130/2024 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de manutenção e reparo de pequena barreira, na Rua Apuleu Viêira, Bairro Várzea. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 4120/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Felix Mendonça, nº 81, Bairro Areias. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 4121/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada no poste da Avenida Tapajós, nº 99, Bairro Areias. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 4122/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de 82 árvores na Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro Barro. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 4123/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de cano estourado com vazamento de água na Avenida Argemiro Galvão, esquina com a Rua Padre Lino, nº 147, Bairro Areais. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 4124/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de requalificação, de pintura e de restauração dos brinquedos da Praça Nossa Sra. de Lourdes (Umuarama), Rua Expedicionário Sebastião Clementino, nº 146, Bairro Barro. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 4125/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMPREL para solicitar a implantação de pontos de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” na Praça Sargento Robson, Rua Fênix, em frente ao nº 38, Bairro Estância. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 4126/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMPREL para solicitar a implantação de pontos de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” na Praça da Rua Olegário Mariano, em frente aos números 209 e 235, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 4127/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMPREL para solicitar a implantação de pontos de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” na Praça Julieta Moura, Rua Barros Sobrinho, Bairro Areais. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4128/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização de reposição de areia na Praça da Lavadeira na Rua Palmares, s/nº, Bairro Areias. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4129/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de restauração e de pintura na Praça Maria da Conceição, Bairro Barro. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4135/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de conserto de cano estourado, com grande vazamento de água, na Avenida Izabel de Góes, nº 529, Bairro Areias. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4148/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Fênix, nº 38, Bairro Estância. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4149/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Rocha Pombo, nº 26, Bairro Estância. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4150/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de conserto de cano estourado com grande vazamento de água na Rua dos Prazeres, nº 43, Bairro Areias. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4151/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de conserto de cano estourado, com grande vazamento de água, na Rua Argemiro Galvão, nº 147, Bairro Areias. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4152/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores da Praça na Rua Luiz Sales, nº 69, Bairro Areias. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4160/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de duas árvores na Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, nº 82, Bairro Areias. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4161/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, por meio do Órgão competente, a reativação das câmeras do semáforo da Avenida Dr. José Rufino, nº 2282, em frente à Igreja Matriz do Barro e à Drogaria Nofarma, Bairro Barro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4162/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar, por meio do Órgão competente, o serviço de implantação de postes com braço de luminária e lâmpada LED na Rua Porto Estrela, Bairro Jiquiá. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4163/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, os serviços de limpeza e de retirada de lixo por toda extensão da Rua Porto Estrela e nas proximidades, Bairro Jiquiá. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4164/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a execução dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da Rua Jornalista Jorge Abrantes, Bairro Jiquiá. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4199/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de retirada de lixo e de galhos de poda de árvores na Rua Capitão Ponciano, nº 618, Conjunto Residencial Nossa Senhora de Lourdes, Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4200/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da Emprel para solicitar a implantação de pontos de internet com Wi-Fi do Conecta Recife na Praça Palmeiras, Bairro Jiquiá. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4201/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores da Rua do Rio, nº 865, Bairro Jiquiá. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4232/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico em toda a extensão da Rua Professor Ageu Magalhães, Bairro Parnamirim. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4233/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria em toda a extensão da 2ª Travessa José Gomes de Moura, Bairro Estância. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4234/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Tenente Coronel do 12º batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para solicitar o envio de rondas policias no Bairro do Barro, principalmente na Rua Santa Maria. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4235/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria com caminhão de sucção na Rua Barros Sobrinho, nº 188, Bairro Areias. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4236/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de requalificação, de pintura e de restauração de brinquedos na Praça Julieta Moura da Rua Barros Sobrinho, Bairro Areais. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4237/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas no poste de nº B973597 da 1ª Travessa Príncipe da Beira, nº 40, Bairro Jiquiá. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4238/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria em toda a extensão da Rua Palmeira, Bairro Barro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4239/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na 2ª Travessa da Rua Porto Estrela, nº 65, próximo ao “Mangue's Bar”, Bairro Jiquiá. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4240/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, por meio do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua Guimarães, nº 14, Próximo à estação Werneck, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4241/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Passos, em frente ao nº 77, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4242/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de vistoria técnica de buraco na Avenida Argemiro Galvão, nº 168, Bairro Areias. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4243/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Solimões, Bairro Areias. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4244/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores da Rua Álvaro Cruz, nº 61, Bairro Barro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4157/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolocação de lona plástica na barreira da Rua Pinage, nº 41, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4158/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para providenciar o serviço de recolocação de lona plástica na barreira da Rua Pinage, nº 41, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4202/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Dona Nelza, números 1 e 13, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4208/2024 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 31 de maio de 2024, às 10h, “Maio Amarelo: homenagem às pessoas e instituições que contribuem para a paz no trânsito”. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4214/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização de um estudo técnico visando solucionar o prolema de escoamento de água na Rua Tenente Mindelo, nº 55, Bairro Jiquiá. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4159/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, na Rua General Goes Monteiro, bairro Imbiribeira. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4173/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de entulhos na lateral do Gramadão do Campo do Bueirão, Rua Antônio de Pádua M Fernandes, em frente ao nº 28, bairro Torre. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4166/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para que haja o reforço da sinalização horizontal ao longo da Rua Antonio Falcão, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4167/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para que haja o aumento de fiscalização de estacionamento irregular e faixa dupla na Rua Tenente João Cícero, nos horários de entrada e saída do Colégio Santa Maria, para diminuir os transtornos causados, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4168/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para que haja o reforço da sinalização horizontal ao longo da Rua Antonio Falcão, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4169/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza de canaletas ao longo da Rua Padre Carapuceiro, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4193/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Gonzaga Maranhão, Bairro Ipsep. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4194/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para promover a requalificação do espaço público através do Programa “Tá Aprumado” na Rua Pardal, nº 36, Alto do Eucalipto, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4195/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Nordeste, no Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 4196/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico com o intuito de providenciar a sinalização de trânsito para implantar uma faixa proibindo o estacionamento em uma das laterais da Rua Martins Ribeiro, Bairro Hipódromo. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4219/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para promover a reposição das tampas de galeria e bueiros em toda a extensão da Avenida Mal Cordeiro de Farias, Bairro Iputinga. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4220/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua João Bento Batista, Bairro Campo Grande. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4221/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua José Bento Batista, Bairro Campo Grande. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4245/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar uma análise técnica, a fim de incluir a barreira da Rua Jornalista Nelson Rodrigues ao Projeto “Parceria nos Morros”, nº 215, Bairro Cohab. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 4203/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua São Cosme Damião, Bairro Barro. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4204/2024 - Natália de Menudo - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, para determinar a realização de um estudo técnico visando implantar uma câmera de videomonitoramento no trecho da Rua Antônio Valdevino Costa com a Rua Capitão Antônio Dias, Bairro Cordeiro. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 4205/2024 - Natália de Menudo - Indicação a Presidente da EMLURB para determinar a Limpeza de galeria e reposição de placas, na Rua do Maracatu, próximo ao nº 231, Bairro Mustardinha. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 4215/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na barreira da Rua Pita, nº 25, Bairro Água Fria. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 4216/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e de manutenção na quadra da Av. Norte Miguel Arraes, nº 680, bairro Santo Amaro. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 4217/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de conserto de um buraco na Rua Cecilia Reis, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 4218/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de desobstrução do canal e das canaletas na Rua Massaranduba e Travessa Massaranduba, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 4223/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Amaro Luiz de Carvalho, em frente ao nº 8, Bairro Macaxeira. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 4224/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Manoel Aleixo da Silva, em frente ao nº 2, Bairro Macaxeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 4225/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Amaro Luiz de Carvalho, em frente ao nº 15, Bairro Macaxeira. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 4226/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Manoel Aleixo da Silva, em frente ao nº 13, bairro Macaxeira. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 4228/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recapeamento Asfáltico e Drenagem da Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, n° 626, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 4229/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a Pintura e Instalação de Placa da Lombada na Rua Copacabana, n° 52, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 4230/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a construção de muro de arrimo e contenção na barreira localizada à Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Adiada a Discussão
156
Discussão Única do Requerimento nº 4231/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que determine a colocação de lonas sobre a barreira localizada na Rua Gonçalves Crespo, UR-1, nº 52, Bairro COHAB. Adiada a Discussão
157
Discussão Única do Requerimento nº 4246/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação do Jardim do Baobá, localizado na Rua Me. Loyola, nº 2, Bairro Graças. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 4247/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Ponte da Caxangá, Bairro Caxangá. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 4248/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes a execução dos serviços de requalificação da Praça Amaro Albino Pimentel, localizada, Bairro Tamarineira. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 4249/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Liliane Dias, Bairro San Martin. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 4273/2024 - Alcides Cardoso - Indicação ao Senhor Prefeito da Cidade do Recife, para adotar as medidas necessárias visando armar a Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR). Aprovado
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162
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 285/2023 - Elaine Cristina - Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 58/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 73/2024 ao PLO 285/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Elaine Cristina - Substitutivo ao PLO nº 285/2023, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
163
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2023 - Felipe Alecrim - Altera o nome da “Praça da Morte” localizada no Bairro de Boa Viagem, no município do Recife, para “Praça da União”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 69/2024 ao PLO 295/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 74/2024 ao PLO 295/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Felipe Alecrim - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 295/2023 - Felipe Alecrim - Denominar-se-á “Praça da União” a praça localizada no Bairro de Boa Viagem, no município do Recife. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 292/2023 - Natália de Menudo - Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife Matéria não votada
Parecer CECTE nº 72/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 94/2024 ao PLO 292/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
165
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024 - Cida Pedrosa - Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 80/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 103/2024 ao PLO 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
166
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024 - Liana Cirne - Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 70/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 127/2024 ao PLO 79/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
167
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Aprovado
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Parecer CS nº 36/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 3/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 90/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 21/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 12/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 129/2024 ao PLE 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Matéria não votada
168
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 60/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 87/2024 ao PDL 11/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
169
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Severino de Arruda, “Padre Biu de Arruda”. Aprovado
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Parecer CECTE nº 67/2024 ao PDL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 128/2024 ao PDL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:17 hs