Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/08/2023Protocolo: 14260/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19134/2023 -
Ementa: Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 24/08/2023Protocolo: 14046/2023Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/11/2023 12:52:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19123/2023 -
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 18/08/2023Protocolo: 13601/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:14:46: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Torna obrigatória a exposição do cardápio da merenda escolar pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 28/06/2023Protocolo: 11022/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 126/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:29:52: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 26/06/2023Protocolo: 10798/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:33:35: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui o Alerta de Pessoa Desaparecida - APD, no Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5187/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 51/2024 , CLJ nº 138/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 12:14:34: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 05/04/2023Protocolo: 4958/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 12:15:35: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Pré-Eclâmpsia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 05/04/2023Protocolo: 4951/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 12:16:56: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/03/2023Protocolo: 4355/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:04:37: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/03/2023Protocolo: 3669/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2024 09:11:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.225/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19225/2024
