Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/08/2023Protocolo: 14260/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19134/2023 -
Ementa: Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 24/08/2023Protocolo: 14046/2023Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/11/2023 12:52:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19123/2023 -
Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 18/08/2023Protocolo: 13601/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 27/12/2024 11:25:47: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE, Nº 66/2024-SAÚDE E N° 50/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO
E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Torna obrigatória a exposição do cardápio da merenda escolar pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 28/06/2023Protocolo: 11022/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 126/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 05/09/2023 13:00:25: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 126/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 26/06/2023Protocolo: 10798/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/11/2023 15:53:01: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 114/2023-CECTE, E nº 27/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
PARECER Nº 198/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Institui o Alerta de Pessoa Desaparecida - APD, no Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5187/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 51/2024 , CLJ nº 138/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 27/12/2024 11:34:51: Aguardando parecerParecer CLJ nº 138/2023 PELA REJEIÇÃO E PARECER CDHC N° 51/2024 PELA APROVAÇÃO.
Aguardando CSC. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 05/04/2023Protocolo: 4958/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/05/2024 09:39:08: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECERES Nº 03/2023-CPPJ E Nº 28/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 124/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Pré-Eclâmpsia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 05/04/2023Protocolo: 4951/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 28/05/2024 13:13:30: Adiada DiscussãoADIADA DISCUSSÃO.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/03/2023Protocolo: 4355/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 18/04/2024 08:44:24: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
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Em tramitação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/03/2023Protocolo: 3669/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2024 09:11:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.225/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19225/2024
