Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2023

Proposição Eletrônica: M1527481440/26508

Protocolo: 3669/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2024 08:56:46 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 09/05/2024

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

  • 18/04/2024 08:56:46
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 15/04/2024 14:02:44
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°41/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/04/2024 14:01:26
    Reunião Extraordinária

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/04/2024 14:00:53
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/04/2024 14:13:30
    Aguardando inclusão na pauta

    PARECERES Nº 94/23-CLJ E Nº 218/23-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS RESPECTIVAS RELATORIAS.

    E PARECER Nº 08/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/12/2023 09:32:36
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECERES Nº 94/23-CLJ E Nº 218/23-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS RESPECTIVAS RELATORIAS.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/05/2023 08:12:43
    Aguardando parecer

    PARECER Nº 94/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA RELATORIA.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/03/2023 15:08:29
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 12/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/03/2023 13:42:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/03/2023 12:50:51. Matéria incorporada em 22/03/2023 13:42:02, sob protocolo nº 3669/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa