Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023

Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Recife.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2023

Proposição Eletrônica: M1938956248/27652

Protocolo: 4958/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/05/2023 10:52:07 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Ebinho Florêncio -Parecer Favorável

  • 29/05/2023 10:52:07
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 03/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 124/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/05/2023 09:10:22
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CPPJ 3/2023 incorporado em 16/05/2023 as 09:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 10/04/2023 14:19:35
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/04/2023 14:17:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/04/2023 15:32:24. Matéria incorporada em 05/04/2023 14:17:58, sob protocolo nº 4958/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa