Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Ana Lúcia
Data de Apresentação: 24/08/2023
Proposição Eletrônica: M1482111671/33207
Protocolo: 14046/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/11/2023 12:52:17 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Tramitação
LEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.
APROVADO PARECER N° 108/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/10/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 222/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ADITIVA E SUPRESSIVA E Nº 154/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 222/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 01/23.
AGUARDANDO CECTE.
Substitutivo nº 1 incorporado em 13/09/2023 às 08:19
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 23/08/2023 14:51:00. Matéria incorporada em 24/08/2023 08:21:22, sob protocolo nº 14046/2023
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