Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.
Autoria: Ana Lúcia
Data de Apresentação: 18/08/2023
Proposição Eletrônica: M950020652/33150
Protocolo: 13601/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/06/2024 08:51:39 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável
3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Tramitação
RECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE e Nº 66/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO
E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CDHC.
RECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CS E CDHC.
RECEBIDO PARECER Nº 134/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CDHC.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 17/08/2023 10:36:48. Matéria incorporada em 18/08/2023 07:50:07, sob protocolo nº 13601/2023
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