Projeto de Lei Ordinária nº 189/2023

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/08/2023

Proposição Eletrônica: M950020652/33150

Protocolo: 13601/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/10/2023 11:24:59 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 02/10/2023 11:24:59
    Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CS E CDHC.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/09/2023 14:00:22
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 134/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CDHC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/08/2023 13:53:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 07:50:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/08/2023 10:36:48. Matéria incorporada em 18/08/2023 07:50:07, sob protocolo nº 13601/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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