Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Cria o Estatuto Municipal do Escotismo - EME
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20970/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 18/12/2023 13:48:09: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/02/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
-
Em tramitação
Ementa: Cria a “Campanha Permanente contra o Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios e nas Arenas Desportivas” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 13/12/2023Protocolo: 20850/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 106/2024 , CLJ nº 77/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 27/05/2024 09:50:17: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 77/2024-CLJ E Nº 106/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Estatuto das Garantias dos Cidadãos (EGC)”.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 20693/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/12/2023 12:29:26: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/02/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).
-
Em tramitação
Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela Iniciativa Pública ou Privada no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 20691/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 81/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 27/06/2024 15:50:12: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CS 81/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDADO CLJ.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece a afixação de cartaz informativo sobre o direito de redução de jornada de trabalho de servidor em caso de tutela ou de responsabilidade por pessoa com deficiência, no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 20690/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 96/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/04/2024 10:53:21: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 96/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Alerta Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, no âmbito da cidade do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 29/11/2023Protocolo: 20060/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 67/2024 , CLJ nº 95/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/06/2024 09:30:41: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 95/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 67/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
-
Em tramitação
Ementa: Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular no âmbito do município do Recife
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 29/11/2023Protocolo: 20059/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:15:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.250/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19250/2024 -
Em tramitação
Ementa: Cria o Estatuto da Liberdade de Imprensa Recifense (ELIR) no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18454/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 58/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 15/03/2024 09:43:03: Parecer de Comissão apresentadoPARECER Nº 58/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Obriga a afixação de cartaz informando os telefones emergenciais em condomínios residenciais, empresariais, clubes e estabelecimentos bancários situados no município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18453/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CLJ nº 71/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/04/2024 16:38:40: Aguardando parecerPARECER Nº 71/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC E CFO.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Mês Maio Furta-Cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18447/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 12:06:55: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.307/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19307/2024
