Projeto de Lei Ordinária nº 307/2023

Cria o Estatuto Municipal do Escotismo - EME

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: P892932614/38239

Protocolo: 20970/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/12/2023 13:48:09 - Plenário - Apresentado em Plenário - Prazo: 23/02/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade Consutoria 15/12/2023 08:19:16
  • 18/12/2023 13:48:09
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 08:17:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/12/2023 13:58:36. Matéria incorporada em 15/12/2023 08:17:07, sob protocolo nº 20970/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa