Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a circulação de táxis licenciados por outros Municípios no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 09/11/2023Protocolo: 18814/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 13/11/2023 14:11:01: Aguardando emendas (Prazo: 28/11/2023)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 28/11/2023).
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Em tramitação
Ementa: Garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição no âmbito do município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 09/11/2023Protocolo: 18813/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 68/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/06/2024 09:42:38: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 68/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia do Fisioterapeuta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 04/10/2023Protocolo: 16505/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/05/2025 10:26:37: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.375/2025, SANCIONADA EM 30/04/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54, DE 01/05/2025.
Norma Derivada: LEI 19375/2025 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 06/09/2023Protocolo: 14868/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/11/2023 12:37:31: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Norma Derivada: LEI 19129/2023 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 06/09/2023Protocolo: 14863/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/05/2024 09:07:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.221/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19221/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
Autoria: Eriberto Rafael, Liana CirneData de Apresentação: 05/09/2023Protocolo: 14732/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/12/2023 14:08:56: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.146/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19146/2023 -
Em tramitação
Ementa: Obriga a disponibilização de cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes no sítio eletrônico da Secretaria de Educação do Município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 01/09/2023Protocolo: 14540/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2024 11:36:38: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 166/2023-CECTE E Nº 64/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 266/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora do Carmo”.
Autoria: Eriberto Rafael, Liana CirneData de Apresentação: 30/08/2023Protocolo: 14374/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/05/2024 13:19:16: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.228/2024, SANCIONADO EM 16/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 18/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19228/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de local apropriado para armazenamento de facas e utensílios de corte utilizados por estudantes de gastronomia matriculados em instituições privadas de Ensino Superior no município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 08/08/2023Protocolo: 12839/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 156/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/10/2023 10:11:09: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 156/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre sanções administrativas para atos discriminatórios praticados contra profissionais da limpeza pública no município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 07/08/2023Protocolo: 12704/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 42/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 12:37:09: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 42/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
