Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.
Autoria: Eriberto Rafael
Data de Apresentação: 06/09/2023
Proposição Eletrônica: M37826899/35092
Protocolo: 14868/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/11/2023 12:37:31 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 692/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2023.
APROVADO PARECER Nº119/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DO ORDEM DO DIA 30/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 24/10/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 161/2023-CECTE E Nº 240/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 161/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 05/09/2023 09:45:56. Matéria incorporada em 06/09/2023 09:59:00, sob protocolo nº 14868/2023
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