Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
Autores: Eriberto Rafael, Liana Cirne
Data de Apresentação: 05/09/2023
Proposição Eletrônica: M1404754752/36225
Protocolo: 14732/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 14:08:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
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Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.146/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 710/2023-CMR, RECEBIDO EM 16/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/12/2023.
APROVADO PARECER N° 128/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2023.
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 13/11/2023. ABSTENÇÃO DOS VEREADORES ANA LÚCIA, MICHELE COLLINS E LUIZ EUSTÁQUIO.
Recebidos os pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Aguardando inclusão na pauta da ordem do dia.
Parecer CECTE 187/2023 incorporado em 09/11/2023 as 11:14
RECEBIDO PARECER Nº 220/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2023. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Proposição eletrônica enviada em 04/09/2023 10:48:04. Matéria incorporada em 05/09/2023 08:26:47, sob protocolo nº 14732/2023
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