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  • Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade".

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21208/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 71/2024 , CLJ nº 82/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:38:29: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CLJ E Nº 71/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 306/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o " Bloco das Flores"

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20969/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 79/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 07:54:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20968/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 78/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 07:50:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 274/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Cabelos às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 19111/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 24/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 10:16:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 24/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 267/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18647/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 11/2024 , CECTE nº 18/2024 , CLJ nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19191/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18646/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 10/2024 , CECTE nº 2/2024 , CLJ nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19190/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023
    Em Tramitação

    Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18302/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 5/2024 , CLJ nº 57/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/03/2024 09:34:46: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 05/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 57/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO

    AGUARDANDO SAÚDE

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 249/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 16873/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 8/2024 , CLJ nº 55/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/03/2024 09:19:36: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 08/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 55/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 238/2023
    Em Tramitação

    Obriga a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos que oferecem cardápio na forma digital.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16372/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 290/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/11/2023 10:25:48: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 290/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de educação, saúde e segurança no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 15320/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 172/2023 , CLJ nº 280/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/11/2023 09:16:31: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 172/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 280/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral