Projeto de Lei Ordinária nº 306/2023

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o " Bloco das Flores"

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: P10046922/41287

Protocolo: 20969/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/06/2024 11:06:04 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 08/07/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade Consutoria 15/12/2023 08:12:12
  • 18/06/2024 11:06:04
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 248/2024-CMR, RECEBIDO EM 14/06/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/07/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 10/06/2024 16:38:50
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 85/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 10/06/2024

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/06/2024 14:20:54
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/06/2024 14:15:49
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM O4/06/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/05/2024 10:53:30
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 79/2024-CLJ  E Nº 107/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/04/2024 07:54:23
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/12/2023 13:47:28
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 08:11:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/12/2023 09:14:28. Matéria incorporada em 15/12/2023 08:11:47, sob protocolo nº 20969/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa