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  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2023
    Em Tramitação

    Denomina a troca do nome Praça do Tourão, localizada na esquina entre a Avenida Tapajós e a Rua Ernesto Nazaré, no bairro de Areias, no município do Recife, para "Praça Ribeiro Pinto".

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16507/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 34/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 11:16:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 34/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 240/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia do Fisioterapeuta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16505/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 204/2023 , CLJ nº 313/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:04:01: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 204/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:04. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 239/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Ano da China no Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 16416/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 202/2023 , CLJ nº 90/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 09/05/2024 08:46:44: Aguardando publicação (Prazo: 28/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023
    Em Tramitação

    Institui a Bolsa Permanência EJA Municipal, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16309/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 216/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 11:22:42: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 216/2023 incorporado em 06/12/2023 as 11:22. AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16306/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 103/2024 , CDHC nº 2/2024 , CLJ nº 45/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 08:19:25: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 45/2024-CLJ, Nº 02/2024-CDHC e Nº 103/2024-CECTE, TODOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DAS EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Contracepção”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 16301/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 201/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 09:52:52: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 201/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:52. AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023

    Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15903/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 111/2023 , CECTE nº 165/2023 , CLJ nº 230/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:29:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023

    Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 15807/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 129/2023 , CECTE nº 173/2023 , CLJ nº 285/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:44:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Creche Escola Eufrásio Elias” a nova Creche Escola Municipal a ser inaugurada no bairro da Mustardinha.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 15686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 170/2023 , CLJ nº 242/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 08:19:18: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 242/2023-CLJ E Nº 170/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de educação, saúde e segurança no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 15320/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 172/2023 , CLJ nº 280/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/11/2023 09:16:31: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 172/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 280/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral