Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.
Autoria: Romerinho Jatobá
Data de Apresentação: 22/09/2023
Proposição Eletrônica: M2023700943/36891
Protocolo: 15903/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/11/2023 12:29:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.
APROVADO PARECER N° 111/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 17/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2023.
Parecer CLJ 231/2023 incorporado em 11/10/2023 as 18:09
Parecer CLJ 230/2023 incorporado em 11/10/2023 as 18:09
RECEBIDO PARECER Nº 165/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 15:17:18. Matéria incorporada em 22/09/2023 09:36:17, sob protocolo nº 15903/2023
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