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Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023

Texto Integral

Denomina “Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima” a atual “Escola Municipal Anexa Casa Amarela”, localizada no bairro de Nova Descoberta.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 22/09/2023

Proposição Digital: P2271266353/36891

Protocolo: 15903/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19126/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/11/2023 12:29:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
20/11/2023 12:29:43

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.126/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
19/10/2023 12:24:59

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
17/10/2023 14:11:52

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N° 111/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 17/10/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
17/10/2023 14:10:55

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/10/2023 14:11:54

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2023 18:09:23

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CLJ 231/2023 incorporado em 11/10/2023 as 18:09

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/10/2023 18:09:16

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CLJ 230/2023 incorporado em 11/10/2023 as 18:09

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/10/2023 16:36:25

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 165/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/09/2023 15:32:37

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/09/2023 09:36:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 15:17:18. Matéria incorporada em 22/09/2023 09:36:17, sob protocolo nº 15903/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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