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Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023

Texto Integral

Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Victor André Gomes

Data de Apresentação: 21/09/2023

Proposição Digital: P3278035074/37188

Protocolo: 15807/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19138/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2023 12:44:20 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
07/12/2023 12:44:20

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
04/12/2023 16:48:58

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 710/2023-CMR, RECEBIDO EM 16/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/12/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
14/11/2023 14:15:53

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N° 129/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
14/11/2023 14:13:43

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/11/2023 13:54:01

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 13/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/11/2023 09:38:58

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 173/2023-CECTE E Nº 285/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2023 11:04:42

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 173/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/09/2023 15:30:32

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/09/2023 08:31:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/09/2023 16:34:37. Matéria incorporada em 21/09/2023 08:31:12, sob protocolo nº 15807/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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