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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022

    Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1826/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 150/2022 , CECTE nº 80/2022 , CLJ nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/10/2022 08:30:16: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.991/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 93/2022 , CECTE nº 91/2022 , CLJ nº 140/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2022 11:43:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.939/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
    Em Tramitação

    Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar (Escola Legal) e define diretrizes para a sua implementação pelo Município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 760/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 41/2024 , CLJ nº 93/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/03/2024 10:09:54: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 92/2022-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 41/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 505/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 143/2022 , CS nº 20/2022 , CECTE nº 184/2022 , CLJ nº 94/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2022 11:27:14: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.986/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Público Municipal do Recife a destinar à população, temporariamente, imóveis e espaços públicos para realização de atividades de lazer, esporte e cultura.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/01/2022
    Protocolo: 309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 147/2022 , CLJ nº 95/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Recebido Parecer 95/2022 da CLJ; pela REJEIÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Maria Vanete Almeida” a próxima rua a ser construída no bairro de São José, no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 160/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2022 , CLJ nº 87/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 67/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 87/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Público Municipal a instituir este programa, a fim de conceder recursos financeiros para aquisição de materiais de construção destinados à construção, à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais em loteamentos de interesse social, loteamentos oriundos de projetos habitacionais criados por entidades sociais sem fins lucrativos, apartamentos e residências

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 152/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 6/2022 , CPUO nº 5/2022 , CLJ nº 96/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº96/2022 DA CLJ, PELA REJEIÇÃO E

    Nº 05/22-CPUO E Nº 06/22-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022
    Em Tramitação

    Institui o Sistema de Transparência em Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 04/01/2022
    Protocolo: 88/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 15/2022 , CFO nº 41/2022 , CLJ nº 154/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2022 08:51:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 41/22-CFO E Nº 154/22-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 15/22-CDCH PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 443/2021

    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 16.504, de 20 de agosto de 1999, que Dispõe sobre a circulação no território do Recife, de táxis de outros municípios, e dá outras providências.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 4708/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 23/2022 , CLJ nº 193/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2022 14:26:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 426/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Aldenice Firmino da Hora” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3958/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 208/2022 , CLJ nº 53/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:53:09: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 53/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 208/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral