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  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
    Em Tramitação

    Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2454/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 9/2024 , CDHC nº 8/2024 , CLJ nº 140/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/05/2024 09:59:50: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 140/2024 incorporado em 17/05/2024 as 09:59

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 19.061, de 17 de maio de 2023, que Institui o “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência de gênero e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1511/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 7/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 09:59:41: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 7/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024
    Em Tramitação

    Estabelece diretrizes para as ações voltadas para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno no Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 4/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/05/2024 12:51:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 4/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 1012/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 74/2024 , CLJ nº 131/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 08:40:46: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 74/2024-CECTE e Nº 131/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024
    Em Tramitação

    Obriga os alojamentos, os hotéis, as pousadas e os estabelecimentos similares localizados no município do Recife a disponibilizar gratuitamente balança para os hóspedes pesarem as bagagens.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 836/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 52/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:46:18: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal da Imigração Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 674/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 51/2024 , CLJ nº 130/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/05/2024 08:37:15: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 130/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 422/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 50/2024 , CLJ nº 148/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/05/2024 10:16:41: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 148/2024 incorporado em 17/05/2024 as 10:16

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
    Em Tramitação

    Denomina "Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I - Dr. Paulo Dantas" a unidade de saúde na Rua Bituruna, 110, bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 12/01/2024
    Protocolo: 227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 49/2024 , CLJ nº 111/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:11:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 49/2024-CECTE E Nº 111/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Parque Linear Paulo Dantas” o parque público a ser construído na Rua Capitão José da Luz, s/nº, no Bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 174/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 47/2024 , CLJ nº 112/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:15:44: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 47/2024-CECTE E Nº 112/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Pedro Constantino Costa” o Posto de Saúde a ser inaugurado na Rua Sargento Afonso Rodrigues, s/n, no bairro Areias.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 147/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 61/2024 , CLJ nº 101/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:16:59: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 61/2024-CECTE E Nº 101/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral