Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024

Denomina “Pedro Constantino Costa” o Posto de Saúde a ser inaugurado na Rua Sargento Afonso Rodrigues, s/n, no bairro Areias.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/01/2024

Proposição Eletrônica: M1127564288/39735

Protocolo: 147/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/04/2024 08:16:59 - Plenário - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 09/01/2024 08:01:19
  • 19/04/2024 08:16:59
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 61/2024-CECTE E Nº 101/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 08:47:35
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 61/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/02/2024 11:46:09
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/01/2024 08:00:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/01/2024 11:12:08. Matéria incorporada em 09/01/2024 08:00:46, sob protocolo nº 147/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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