Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024

Estabelece diretrizes para as ações voltadas para a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno no Município do Recife.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2024

Proposição Eletrônica: M1399358558/41937

Protocolo: 1510/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/06/2024 09:26:51 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 19/02/2024 07:42:53
  • 27/06/2024 09:26:51
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 76/2024-CS E N° 4/2024-CDDM PELA  APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/05/2024 12:51:04
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 4/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/02/2024 14:17:38
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/02/2024 07:42:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/02/2024 13:51:58. Matéria incorporada em 19/02/2024 07:42:18, sob protocolo nº 1510/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar