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Resultado: 169 matérias
  • Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 6196/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 73/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:19:13: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 73/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre reserva de vagas de emprego para mulheres na função de vigilante e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 5507/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 8/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:12:43: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 5197/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 10/2024 , CECTE nº 84/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:38:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 84/2024-CECTE E Nº 10/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 3678/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 79/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:07:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais a adicionarem a disciplina de Libras em suas grades curriculares no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 31/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/03/2024 09:04:03: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2480/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 40/2024 , CLJ nº 42/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:21:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.202/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19202/2024
    Texto Integral
  • Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2477/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 30/2024 , CLJ nº 43/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:26:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.204/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Norma Derivada: LEI 19204/2024
    Texto Integral
  • Altera o nome da “Rua Maragogi”, no Bairro Alto José do Pinho, no município do Recife, passando o referido Logradouro a denominar-se “Rua Maragogi Pastor Severino Wilarins”.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2459/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 75/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:41:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2454/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 9/2024 , CDHC nº 8/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:33:12: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDHC E Nº 9/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 19.061, de 17 de maio de 2023, que Institui o “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência de gênero e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1511/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 7/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 09:59:41: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 7/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CLJ E CS.

    Texto Integral