Reunião Plenária

64ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de outubro de 2023 (terça-feira), às 08h32

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Ivan Moraes / PSOL

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11410/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Humberto Costa pelo lançamento do livro O Brasil Holandês (Senado, 2023), que trata do domínio holandês em Pernambuco. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do ver. Alcides Cardoso.
2
Requerimento nº 11411/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Humberto Costa e ao Senador Randolfe Rodrigues pelo lançamento do livro livro "A política contra o vírus – Bastidores da CPI da Covid". Pedido de Vistas
Pedido de vistas da ver. Ana Lúcia.
3
Requerimento nº 11626/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador do Grupo Mateus, pela instalação de lojas da rede no Grande Recife. Aprovado
4
Requerimento nº 11706/2023 - Luiz Eustáquio - Voto de Aplauso ao Pastor Ailton José Alves pelos 25 anos de Presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Ivan Moraes / PSOL

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11364/2023 - Ronaldo Lopes - Apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco para determinar a realização de vistoria emergencial nas instalações de todos os Mercados Públicos situados no Município do Recife, a fim de avaliar eventuais riscos de incêndio nas instalações. Retirado pelo autor
2
Discussão Única do Requerimento nº 11625/2023 - Ronaldo Lopes - Reserva de Plenário no dia 28 de novembro de 2023, às 15h, para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Jogador de futebol Vagner Love. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 11627/2023 - Ronaldo Lopes - Reunião Plenário, em careter Solene, no dia 1º de dezembro de 2023 às 10h, para a realização de uma homenagem aos 30 anos do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT). Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 11628/2023 - Ronaldo Lopes - Reunião Plenário, em carater Solene no dia 21 de Novembro de 2023 às 15h, para a realização de uma homenagem aos profissionais das Artes Marciais. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 11637/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de tampa de galeria na Rua Popular, nº 53, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 11638/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza de barreira e manutenção de mureta na 1ª Travessa Popular, nº 40 C, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 11639/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Popular, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 11698/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alto Santo Antônio, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 11699/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza no canal e de recuperação das muretas na Rua Popular, nº 67, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 11700/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua dos Coquinhos, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 11701/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Popular, nº 41, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 11702/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza na Rua Antônio Dias Adorno, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 11611/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de remoção de entulhos na Rua Escritor Álvaro Lins, no bairro de Afogados. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 11613/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Escritor Álvaro Lins, no bairro de Afogados. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 11645/2023 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de construção de um canteiro de esgoto na Rua Escritor Álvaro Lins, Bairro Afogados. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 11646/2023 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de construção de um canteiro de esgoto, na Rua Prof. Celestin Malzac, Bairro Afogados. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11649/2023 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Prof. Celestin Malzac, Bairro Afogados. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 11705/2023 - Osmar Ricardo - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 17 de novembro de 2023 às 15h, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão do Recife ao Médico Mozart Júlio Tabosa Sales. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11612/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Cabo Branco próximo ao n.º 61, no Bairro do Barro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 11614/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Agostinho Barbalho, no Bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 11616/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da URB para determinar com a brevidade possível a construção de um muro de arrimo para contenção de barreira na Rua Edgar Barbosa Anjos, na Bairro da Macaxeira. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 11617/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de lombada e de sinalização na Rua Ribeirópolis, em frente ao nº 123, Bairro Barro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 11619/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção de entulhos e lixo na Rua Taciaba, próximo à Igreja Planeta de Deus, Bairro Curado. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 11620/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jundiaí em frente ao n.º 273, no Bairro Jardim São Paulo Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 11622/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução manutenção e limpeza das galerias na Rua Antônio Apolinário em frente ao n.º 78, próximo à Praça Carmela Dutra, no Bairro do Barro Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 11695/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife a fim de solicitar a realização do “Projeto Calçada Legal”, com 40 metros de comprimento por 5 metros de largura, em toda a extensão da Avenida Central, em frente ao nº 142, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 11703/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Raticlife, Bairro Barro. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 11615/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Córrego do Joaquim, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 11618/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico no Córrego do Inácio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11621/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Córrego Pedro da Cocada, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 11654/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Rua Vencedora, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 11655/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Vencedora, entre os números 290 e 300, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 11656/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Arabutã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 11657/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Arabutã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 11658/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelos na Rua Carandaí, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 11659/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Córrego da Areia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 11660/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Amoreira, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 11661/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Amoreira, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 11662/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta na Rua Jales, nº 84, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 11663/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para autorizar a desobstrução do esgoto na Rua Alto da Serrinha, Terminal do Ônibus do Alto José Bonifácio, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 11623/2023 - Aline Mariano - Apelo à Neoenergia, no sentido de realizar a instalação de um poste com duas luminárias (Dois Braços), situado na Rua Gravatá, em frente ao número 100, bairro várzea. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 11624/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da CTTU no sentido de realizar sinalização (pintura) das Lombadas ao longo das Ruas Fagundes Varela, Estácio de Sá e Campos Sales, Bairro Madalena. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 11629/2023 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução dos esgotos sanitários na Rua Ribeirão Preto em frente aos imóveis 340, 110, 120, 747 e 138, Bairro Bongi. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 11630/2023 - Tadeu Calheiros - Reunião Plenaria, em Caráter Solene, no dia 09 de novembro do corrente ano das 14h às 16h, com a finalidade de homenagear o poeta Rogaciano Leite. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11653/2023 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar Audiência Pública para tratar sobre “Fiscalização e Manutenção dos Parques de Diversão”, no dia 14 de novembro de 2023, das 15h às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 11631/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Capitão Valdir em frente ao nº 36, por trás da Escola Alda Romeu no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 11632/2023 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os “Habitacionais do Recife”, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 11633/2023 - Felipe Alecrim - Solicitação para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as “demandas e garantias de direitos das pessoas acometidas pela hanseníase no Recife”, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenarinho. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11665/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Carvalho de Mendonça, próxima ao nº 94, Bairro Iputinga. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 11666/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Firmino de Barros, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 11667/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Doutor Aluísio Baltar, em frente à Escola Ebenézer Gueiros, Bairro Iputinga. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 11668/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Odilon Araújo, ao lado do nº 608, Bairro Iputinga. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11669/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Rua Doutor Aluísio Baltar, em frente à Escola Municipal Ebenézer Gueiros, Bairro Iputinga. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11670/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água no cruzamento da Rua José pessoa de Queiroz com a Rua Jackson de Figueiredo, Bairro Iputinga. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11671/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Odilon Araújo, em frente ao nº 629, Bairro Iputinga. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11672/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Lucilo Varejão, calçada da Praça João Rique, Bairro Iputinga. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 11673/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto no cruzamento da Rua José pessoa de Queiroz com a Rua Jackson de Figueiredo, Bairro Iputinga. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 11674/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de brinquedos, bancos e lixeiras na Praça João Rique, Rua Lucilo Varejão, Bairro Iputinga. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 11675/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Desembargador Oscar Coutinho, próximo ao nº 199, Bairro Iputinga. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 11676/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Lucilo Varejão, em frente ao nº 127, Bairro Iputinga. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 11677/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Desembargador Oscar Coutinho, em frente ao nº 281, Bairro Iputinga. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11678/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Jornalista Otávio Moraes, em frente ao nº 146, Bairro Iputinga. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11679/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Desembargador Oscar Coutinho, próxima ao nº 150, Bairro Iputinga. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 11680/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua São Mateus, em frente ao nº 1060, Bairro Iputinga. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11681/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Maurício de Nassau, em frente ao nº 33, Bairro Iputinga. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11682/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a manutenção no braço do poste de iluminação na Rua Antônio Bezerra, próximo ao nº 158, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 11683/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua Antônio Bezerra, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 11684/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Antônio Bezerra, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 11685/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Antônio Bezerra, próxima ao nº 137, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 11686/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galerias na Rua São José da Coroa Grande, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 11634/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de determinar a construção de um pontilhão na Rua Belém, Bairro Passarinho. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 11635/2023 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Cláudio Manual, Bairro Várzea. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 11636/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de poda de árvores (bananeiras) na barreira que dá acesso ao Campo do Elite, Rua Dezessete, por trás do nº 69-A, Bairro Jordão. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 11640/2023 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta no final da Rua Sertânia, por trás da residência de nº 32-A, Bairro Jordão. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 11641/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução e de recuperação das canaletas em um ponto da Rua Barão de Grajaú, Bairro Ibura. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 11642/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Avenida Dona Carentina, partindo da Barbearia até a Igreja Assembleia de Deus, em um trecho da Rua Presidente Kennedy e em toda a extensão da Avenida Ministro Apolônio Sales, com saída para a BR-101, Bairro do Jordão. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 11691/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução e de recuperação das canaletas em um ponto da Rua Pederneiras, ao lado da residência de nº 150, saída para a Rua Estrela do Oeste, Bairro Jordão. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 11692/2023 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na 1ª e 2ª Travessa da Rua Verdejantes, Bairro Jordão. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 11693/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de implantação de placas de concreto no final da Rua Parambu, em frente aos números Q-20 e L-01, Bairro Jordão. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 11643/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de varrição e de limpeza na Rua Anauá, próximo ao nº 2, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 11644/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda nas árvores da Rua Professor Antônio Maria Cardoso, próximo ao nº 23, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 11647/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de paralelos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao nº 171 até o nº 143, Bairro Várzea. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 11704/2023 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento nas Ruas Elpídio Branco e Antônio Nogueira, Bairro Várzea. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 11648/2023 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua São João, Comunidade Lagoa Encantada, Bairro Ibura. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 11650/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Quixabas, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 11652/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da Rua através do Projeto “Tá Aprumado”, Rua Péricles Santos, do nº 64 ao nº 23, ao lado do Muro do Socayt, Bairro Bongi. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 11664/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a revitalização do abrigo da parada de ônibus nº 100215, Rua Doutor José Maria, Bairro Rosarinho. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 11688/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Praça Jules Rimet, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 11689/2023 - Alcides Cardoso - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de requalificação e reestruturação total da Unidade de Saúde da Família (USF) Irmã Denise/Alto José do Pinho, localizada na Rua Maragogi, número 05, Bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 11690/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de irrigação dos canteiros e jardineiras situados em toda a extensão da Av. João de Barros, nos Bairros do Espinheiro, Soledade, Boa Vista, Santo Amaro e Encruzilhada. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 11694/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Parque Santana, localizada na Rua Jorge Gomes de Sá, Bairro Santana. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 11696/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação, varrição e limpeza na Rua General Góes Monteiro, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 11697/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de placa na Rua Rondônia, Bairro Zumbi. Aprovado
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94
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2023 - Chico Kiko - Denomina “Ponte Júlia Santiago” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 112/2023 ao PLO 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 169/2023 ao PLO 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 258/2023 ao PLO 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
95
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2023 - Romerinho Jatobá - Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 113/2023 ao PLO 250/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 171/2023 ao PLO 250/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 259/2023 ao PLO 250/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
96
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023 - Ana Lúcia - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)” Matéria não votada
Parecer CR nº 117/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 233/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 168/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
97
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023 - Alcides Cardoso - Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”. Matéria não votada
Parecer CR nº 118/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 93/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 237/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
98
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023 - Eriberto Rafael - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”. Matéria não votada
Parecer CR nº 119/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 161/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 240/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
99
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023 - Ronaldo Lopes - Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 120/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 153/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 257/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
100
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023 - Aline Mariano - Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 121/2023 ao PLO 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 110/2023 ao PLO 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 - Luiz Eustáquio - Dispõe sobre o licenciamento de cemitérios e crematórios no município do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 114/2023 ao PLO 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 90/2023 ao PLO 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
102
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 19.007, de 13 de dezembro de 2022 (Revisão do PPA 2022-2025), e nº 19.006, de 13 de dezembro de 2022 (LOA 2023), e autoriza a abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial de dotações orçamentárias - Implementação e Operacionalização da Lei Paulo Gustavo Aprovado
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Parecer CR nº 115/2023 ao PLE 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 35/2023 ao PLE 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 256/2023 ao PLE 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 19.007, de 13 de dezembro de 2022 (Revisão do PPA 2022-2025), e nº 19.006, de 13 de dezembro de 2022 (LOA 2023), e autoriza a abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial de dotações orçamentárias. Aprovado
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Parecer CR nº 116/2023 ao PLE 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 36/2023 ao PLE 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 232/2023 ao PLE 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:33 hs