Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Aline Mariano
Data de Apresentação: 26/06/2023
Proposição Eletrônica: P1456073067/32654
Protocolo: 10797/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 29/2023
Último Local: 04/12/2023 16:29:26 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.136/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/11/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 155/2023 DE 30/11/2023. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2023- GP/SEGOV, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 692/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2023.
APROVADO PARECER N°121/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 30/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 24/10/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 110/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CS.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/08/2023)DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.
Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 10:41:08. Matéria incorporada em 26/06/2023 08:19:50, sob protocolo nº 10797/2023
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