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Projeto de Lei Ordinária nº 250/2023

Texto Integral

Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Digital: P3118180182/38095

Protocolo: 16925/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19119/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2023 11:57:06 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consultoria Legislativa 16/10/2023 09:55:31
 
 
 
 
 
06/11/2023 11:57:06

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/10/2023 09:05:57

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 673/2023-CMR, RECEBIDO EM 26/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 21/11/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
24/10/2023 13:13:01

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°113/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 24/10/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
24/10/2023 13:12:19

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 24/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/10/2023 13:56:42

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 23/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/10/2023 12:09:53

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 171/2023-CECTE E Nº 259/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGURADANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
19/10/2023 08:24:56

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 171/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/10/2023 13:44:56

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2023. DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS. 

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/10/2023 09:53:00

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 09:46:26. Matéria incorporada em 16/10/2023 09:53:00, sob protocolo nº 16925/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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