Reunião Plenária

50ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2023 (terça-feira), às 10h21

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 9842/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso ao Instituto Aggeu Magalhães, pela passagem do seu aniversário de 73 anos. Aprovado
2
Requerimento nº 9845/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso à Exma. juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim pela sua posse como desembargadora titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Aprovado
3
Requerimento nº 9877/2023 - Eriberto Rafael - Voto de aplauso aos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) da Polícia Militar de Pernambuco que participaram do resgate de uma família no bairro da Várzea, realizado no dia 12 de agosto do corrente ano. Aprovado
4
Requerimento nº 9868/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Ministério Público de Pernambuco pelo Seminário em Defesa da Educação de Jovens e Adultos. Aprovado
5
Requerimento nº 9869/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Secretária de Direitos Humanos do Recife pela elaboração do Censo da População de Rua. Aprovado
6
Requerimento nº 9870/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco pelo seu aniversário de 40 anos, em 28 de agosto. Aprovado
7
Requerimento nº 9871/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Universidade Federal Rural de Pernambuco pela elaboração do Censo da População de Rua. Aprovado
8
Requerimento nº 9888/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, por ter sido eleito Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). Aprovado
9
Requerimento nº 9899/2023 - Ebinho Florêncio - Voto de Aplauso ao Sr. Renato Bartolomeu pelo seu trabalho humorístico. Aprovado
10
Requerimento nº 9934/2023 - Doduel Varela - Voto de Aplausos a Bruno Rodrigues, Presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), o agradecimento se faz necessário como justo reconhecimento diante do trabalho realizado com excelência à frente do órgão desde que o assumiu em julho de 2021 Aprovado
11
Requerimento nº 9935/2023 - Doduel Varela - Voto de Aplausos ao Diretor de Administração e Finanças do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), Sr. César Augusto Silva dos Santos, como forma de agradecimento e em reconhecimento diante do trabalho que vem sendo realizado com excelência à frente do órgão. Aprovado
12
Requerimento nº 9936/2023 - Doduel Varela - Voto de Aplausos ao Sr. Humberto Bertino Arraes, Diretor de Programas Especiais do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), como forma de agradecimento e em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado, com excelência, à frente do Órgão. Aprovado
13
Requerimento nº 9937/2023 - Doduel Varela - Voto de Aplausos ao Sr. Jefferson Patrick de Queiroz, Diretor de Captação de Recursos do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), como forma de agradecimento e em reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado, com excelência, à frente do Órgão. Aprovado
14
Requerimento nº 9938/2023 - Doduel Varela - Voto de Aplausos ao Diretor Técnico Operacional do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), Sr. Charles Gultiergue Freire de Oliveira, como forma de agradecimento e em reconhecimento diante do trabalho que vem realizando com excelência à frente do Órgão. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [3]: Cida Pedrosa / PCdoB, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 9418/2023 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de criar um Centro Integrado de Atenção à Saúde Mental, a fim de tentar suprir a necessidade da assistência ambulatorial. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 9518/2023 - Aline Mariano - Criação de uma Comissão Suprapartidária para acompanhamento de questões relacionadas à saúde mental no município do Recife. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 9839/2023 - Samuel Salazar - Indicação ao exmo. Prefeito do Município do Recife para solicitar a implantação do Programa Gramadão no campo do Buruçu na 1ª Travessa Flor do Sertão, Bairro Jordão. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 9841/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de corrimão na escadaria da 3ª Travessa Maria Brígida, Bairro Água Fria. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 9926/2023 - Rinaldo Júnior - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar o conserto do vazamento de água na esquina da Rua Dr. Raposo Pinto com a Rua Jacundá, no Bairro do Ipsep. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 9928/2023 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar Audiência Pública sobre a privatização da COMPESA e a consequência para os recifenses no dia 20 de outubro, das 9h às 12h. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 9843/2023 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, desobstrução de galerias e a troca das tampas na Rua Dr. Pereira da Silva, esquina com a Avenida Beberibe, próximo a Marluce Cabeleireira, Bairro Água Fria. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 9844/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada de poste na Rua Enfermeiro Manoel Angelo, número 50, bairro da Macaxeira. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 9854/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de troca de poste na Rua Poeta Raymundo Asfora, em frente ao nº 1326, Bairro Torrões. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 9855/2023 - Victor André Gomes - Apelo ao Presidente da Neoenergia para autorizar o serviço de troca de poste na Rua Poeta Raymundo Asfora, em frente ao número 1326, Bairro Torrões. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 9846/2023 - Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para que seja providenciado um programa de perdão de débitos destinado a espaços culturais e agremiação da cultura popular do Recife. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 9960/2023 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja instituída uma linha de crédito emergencial do Programa CredPop para os comerciantes afetados pelo incêndio no Mercado da Encruzilhada, no último domingo, 03 de setembro de 2023. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 9847/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Dona Maria Lacerda, nº 70, Bairro Várzea. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 9915/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Ramiz Galvão, nº 280, no bairro do Arruda. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 9916/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação na Rua Ramiz Galvão, no bairro do Arruda. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 9927/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Lixeira Grande na Avenida Professor José dos Anjos, no bairro do Arruda. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 9931/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Revitalização de Praça com o Projeto “Tá Aprumado Praças” na Avenida Santos Dumont, Bairro Rosarinho. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 9972/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza do Canal do Rio Beberibe, na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, nº 800, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 9848/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente a Borracharia Show Rodas, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 9849/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, em frente à galeria Tereza Cristina, bairro Cordeiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 9880/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para viabilizar o abatimento de esgoto na Rua Larga do Feitosa, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 9885/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a poda de árvore na Avenida Recife, ao lado da Igreja Católica de Santa Luzia, Bairro Estância. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 9886/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da linha de água na Rua Marechal Deodoro, ao Lado do Supermercado Central, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 9887/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Marechal Deodoro, ao Lado do Supermercado Central, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 9889/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Avenida Doutor José Rufino, no bairro Areias. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 9890/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a implantação do Projeto Calçada Legal na Avenida Recife, ao lado da Igreja Católica de Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 9891/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Dom Pedrito, no bairro Areias. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 9892/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na calçada da Praça Julieta Moura, Rua Barros Sobrinho, no bairro de Areias. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 9893/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Dom Pedrito, no bairro Areias. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 9894/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Avenida Estância, no bairro de Areias. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 9895/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a conserto de vazamento de água na Avenida Recife, no bairro Estância. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 9896/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a troca de poste na Avenida Recife, no bairro da Estância. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 9897/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação na Rua Maria Jaboatão, no bairro Várzea. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 9940/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Professor João Borba Maranhão, em frente aos números 61, 63 e 83, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 9941/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a regularização da coleta de lixo domiciliar na Rua Professor João Borba Maranhão, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 9942/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Doutor Geraldo de Andrade, em frente ao Colégio Terceiro Milênio, Bairro Espinheiro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 9943/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras na Praça da Rua Novo Horizonte, Bairro Areias. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 9944/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de postes com iluminação na Rua Professor João Borba Maranhão, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 9945/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Escritor Ciro dos Anjos, em frente ao nº 1148, Porto da Madeira. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 9946/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o rebaixamento de copa e poda de árvores e palmeiras na Rua Escritor Ciro dos Anjos, próximas a Paróquia Nossa Senhora das Dores, Bairro Apipucos. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 9947/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira com a Rua Francisco Vita, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 9948/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Doutor Geraldo de Andrade, em frente ao Colégio Terceiro Milênio, Bairro Espinheiro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 9949/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da placa e instalação da tela na galeria da esquina da Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira com a Rua Francisco Vita, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 9950/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na esquina da Rua Souza Bandeira com a Rua Marquês de Maricá, Bairro Torre. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 9951/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza do local de armazenamento do lixo no Largo do Mercado do Cordeiro, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 9952/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para viabilizar a desobstrução de esgoto no Rua Abrahão Alliz, no bairro Zumbi. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 9953/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da rampa de acessibilidade na esquina da Avenida Governador Agamenon Magalhães com a Rua Amauri de Medeiros, Bairro Derby. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 9850/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e capinação na Rua Antônio Nogueira, S/nº, Bairro Várzea. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 9851/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de substituição do Poste na Rua Frutuoso Gomes, nº 4, Bairro Várzea. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 9852/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Frutuoso Gomes, Bairro Várzea. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 9853/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação do piso da Academia da Cidade na Praça da Várzea, Bairro Várzea. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 9883/2023 - Davi Muniz - Indicação ao Secretário de Habitação para providenciar iniciativas previstas na Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, a fim de instituir a Comunidade do Loteamento Vale do Senhor, em Dois Unidos, como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 9884/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da CTTU), para providenciar, a sinalização e a instalação de semáforo na Avenida Desembargador José Neves, em direção à Imbiribeira e ao lado da passarela de pedestre do canal, s/nº, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 9856/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Argina Águiar, Bairro Tejipió. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 9857/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo da Rua São Benedito, na comunidade do Bode, bairro Pina. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 9858/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaleta e troca de placa da Rua São Benedito, na comunidade do Bode, Bairro Pina. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 9859/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canaleta e troca de placa ao longo da 1ª Travessa Osvaldo Machado, na comunidade do Bode, Bairro Pina. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 9860/2023 - Eriberto Rafael - Indicação ao Secretário de Defesa Civil para providenciar a implantação do “Programa Parceria” na Avenida Central, Bairro Joana Bezerra. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 9962/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de galerias da Rua Padre Dias Martins, Bairro Zumbi. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 9861/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores com rebaixamento de copa na Praça da Vitória, Vila Cardeal Silva, Av. Isabel de Góes, Bairro Areias. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 9862/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar os serviços de pintura asfáltica para a sinalização da Via da Avenida Sul, no trecho da Estação Largo da Paz, Bairro Afogados. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 9863/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos e lixo da ladeira do Umuarama na Rua Capitão Ponciano, em frente ao antigo Clube Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 9864/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua da Esperança, nº 581, em frente à oficina de Tatai, Bairro Barro. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 9865/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização da calçada em toda a extensão da Rua Caviana, próximo ao Mercadinho Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 9866/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de lixeiras na Praça do Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 9867/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jaguaruana, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 9913/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Dr. José Rufino, próximo ao SENAI, no bairro de Areias. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 9872/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de área de lazer com brinquedos na Rua Álvaro Amorim, s/nº, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 9873/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução de canaletas e de limpeza de galerias de esgoto na Rua Major Mario Portela, nº 194, Bairro Bongi. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 9874/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de área de lazer com brinquedos na Rua Álvaro Amorim, s/n, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 9875/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida General San Martin, nº 1635, Bairro San Martin. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 9876/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Saúde, que ofereceu 695 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 9898/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de placas de galerias de esgoto na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, no Bairro do Cordeiro. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 9914/2023 - Doduel Varela - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar os serviços de limpeza e de conserto de cano estourado com vazamento de água na Avenida General San Martin, próximo à Pizzaria Passira, nº 1662, no Bairro de San Martin. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 9939/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a continuação dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua ou, ainda, a inclusão desta solicitação no “Programa Parceria”, executado pela Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (CODECIR) na Rua Doutor Flávio Ferreira da Silva Marojo, Comunidade da Horta, Bairro Torrões. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 9878/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, Sra. Marília Dantas, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua da Promessa, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 9879/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua da Promessa, no Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 9881/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a revitalização da Praça Gregório Bezerra, Comunidade Vila Santa Luzia, no Bairro da Torre. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 9882/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, Sra. Marília Dantas, para providenciar a requalificação da Praça Asa Branca e a implantação de dois postes entre a Rua dos Lírios e a Rua Rosa Mesquita, Bairro Torrões. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 9929/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a recuperação do pavimento na Avenida General San Martin, próximo ao nº 1009, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 9930/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB com o intuito de providenciar o serviço de reposição das tampas de poços e de galerias e os pré-moldados das canaletas, em frente aos números nº 967, nº 51, nº 69, nº 68, nº 73, nº 85, nº 86, nº 91, nº 100, nº 119, nº 165, nº 164, nº 168, nº 177, nº 178, nº 182, nº 215 e nº239, Rua Xavier Sobrinho, Bairro Prado. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 9900/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de lombada na Rua Engenho Titara, no bairro da Cohab. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 9901/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja feita a instalação de lombada na Av. Engenho Barra do Norte, na altura do número 11 , no bairro do Ibura. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 9902/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar ao serviço de limpeza de canaleta na Rua Dagoberto Pires, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 9903/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Afranio, no bairro Brasília Teimosa. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 9967/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvore na Rua Itajubá, dentro da creche Padre Lourenço, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 9968/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de árvore na Rua Itajubá, em frente a creche Padre Lourenço, Bairro Imbiribeira Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 9969/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de uma ciclovia na Av. General San Martin, na altura do centro de distribuição dos carreios, no sentido da Abdias de Carvalho para a Caxangá. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 9970/2023 - Paulo Muniz - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã para que proceda com a abertura de concurso público para a Guarda Civil Municipal do Recife. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 9904/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de poste com lâmpada em LED na Rua Curvela, nº 23, no Bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 9905/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua General Meira Barreto, na comunidade do Alto Santa Izabel. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 9906/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na Rua Taciana, no Bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 9907/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de tampa e de canaleta na Rua Presidente Costa e Silva, nº 25, no Bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 9908/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de desobstrução de canaleta na Avenida Assis Chateaubriand, em frente aos nº 84 e ao nº 38, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 9909/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para realizar uma vistoria técnica com o intuito de viabilizar a colocação de corrimão, através do “Projeto Parceria”, na 4ª Travessa do Córrego da Bica, no Bairro de Passarinho. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 9910/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Luiz Correia, nº 94, no Bairro de Água Fria. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 9911/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste da Rua Almínio Alfonso, em frente ao nº 229, no Bairro do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 9912/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Pedro Belo, nº 50-A, no Bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 9917/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da Cidade do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Apinagés, nº 38, no bairro de Água Fria. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 9924/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil (SEDEC) da Prefeitura da Cidade do Recife para realizar uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o Projeto “Parceria” na Rua Maria da Fé, nº 107, no Bairro de Passarinho. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 9932/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de escadaria e de colocação de corrimão na Rua Almínio Afonso, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 9933/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar o serviço de pintura de faixa de pedestres na 1ª Travessa Capitão João Roma, em frente ao nº 26, Bairro Cordeiro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 9955/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua General Meira Barreto, Comunidade Alto Santa Izabel. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 9956/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Clodomiro Selva, Comunidade Alto Santa Izabel. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 9958/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para determinar o serviço de avaliação técnica com o intuito de realizar uma manutenção na barreira da Rua São Sebastião, nº 22, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 9918/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano quebrado na Rua Padre Jerônimo de Castro, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 9919/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua do Viveiro, no Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 9920/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Travessa da Mangueira, nº 2162, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 9921/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Restinga, nº 21, no Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 9922/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização dos serviços de contenção de encosta na Rua Edna de Oliveira, nº 285, no Bairro de Coqueiral. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 9923/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua Restinga, no Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 9925/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de implantação de um corrimão e de recapeamento na 1ª Travessa Arapixuna, em frente ao nº 230, no Bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 9954/2023 - Luiz Eustáquio - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para homenagear o Bispo Paulo Ortêncio, no dia 2 de Outubro de 2023, às 18h. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 9959/2023 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução de galerias na Rua Eurico de Souza Leão, Bairro Cordeiro. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 9961/2023 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Enaldo Campelo, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9963/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de dois postes de iluminação com lâmpadas de LED na 1ª Travessa Serra Pelada, Bairro Apipucos. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 9964/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reposição de paralelo na 2ª Travessa Alto Visconde Garret, Bairro Passarinho. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 9965/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica com o intuito de viabilizar o “Projeto Parceria” na 1ª subida da Rua Córrego da Bica, nº 3, Bairro Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 9971/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realização de reunião plenária, em caráter solene, em homenagem a Rádio CBN que completa 10 anos de atividades no Grupo Nordeste de Comunicação (GNC) neste mês, no dia 22 de setembro de 2023, às 10h. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 9973/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar Audiência Pública com o tema “Cultura Periférica no Recife: Diálogo, Segurança e Reconhecimento”, no dia 25 de setembro de 2023, das 15h às 17h, , no Plenarinho da Câmara Municipal. Aprovado
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121
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023 - Romerinho Jatobá - Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 81/2023 ao PLO 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 100/2023 ao PLO 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 193/2023 ao PLO 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
122
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023 - Ebinho Florêncio - Considera os Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube como Patrimônio Cultural e Imaterial do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 82/2023 ao PLO 104/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 182/2023 ao PLO 104/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 116/2023 ao PLO 104/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
123
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 - Andreza Romero - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Motoristas de Aplicativos”. [A] Matéria não votada
Parecer CR nº 83/2023 ao PLO 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 123/2023 ao PLO 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 75/2023 ao PLO 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
124
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023 - Andreza Romero - Institui o ''Outubro Rosa Pet'' no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 84/2023 ao PLO 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 25/2023 ao PLO 36/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
125
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2022 - Aline Mariano - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”. Matéria não votada
Parecer CR nº 85/2023 ao PLO 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 239/2022 ao PLO 238/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
126
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 - Ebinho Florêncio - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Beach Tennis”. Matéria não votada
Parecer CR nº 86/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 104/2023 ao PLO 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 196/2023 ao PLO 111/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
127
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 - Andreza Romero - Institui a "Semana de Conscientização sobre a Cistite Idiopática Felina" no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 87/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 96/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
128
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 - Andreza Romero - Institui a “Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 88/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 164/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 44/2023 ao PLO 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
129
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Ana Lúcia - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.012, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Ana Luiza Francia Assumpção Passos. Aprovado
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Parecer CECTE nº 107/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 178/2023 ao PDL 20/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
130
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Ana Lúcia - Revoga o Decreto Legislativo nº 1.013, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Alexandre Vitor Passos Assumpção. Aprovado
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Parecer CECTE nº 89/2023 ao PDL 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 177/2023 ao PDL 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
131
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023 - Davi Muniz - Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda Aprovado
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Parecer CECTE nº 117/2023 ao PDL 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 190/2023 ao PDL 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
132
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 - Davi Muniz - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Leôncio Correia Filho. Aprovado
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Parecer CECTE nº 118/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 189/2023 ao PDL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:11 hs