Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.012, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Ana Luiza Francia Assumpção Passos.
Autoria: Professora Ana Lúcia
Data de Apresentação: 11/05/2023
Proposição Digital: P3906689857/30164
Protocolo: 7665/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 14/09/2023 09:48:59 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)
50ª Reunião Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 129
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 7 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1095/23, PROMULGADO EM 06/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 107/2023-CECTE E Nº 178/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 107/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 29/05/2023)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/05/2023 11:16:55. Matéria incorporada em 11/05/2023 08:30:36, sob protocolo nº 7665/2023