Institui a “Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Andreza Romero
Data de Apresentação: 15/03/2023
Proposição Eletrônica: P1972362024/404
Protocolo: 3204/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/10/2023 10:32:18 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
3 - Comissão de Meio Ambiente
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.102/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 585/2023-CMR, RECEBIDO EM 14/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/10/2023.
APROVADO PARECER Nº 88/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 11/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 44/23-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 164/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO CMA.
RECEBIDO PARECER Nº 44/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CMA E CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/04/2023)
Proposição eletrônica enviada em 14/03/2023 13:55:38. Matéria incorporada em 15/03/2023 14:07:21, sob protocolo nº 3204/2023
New message