Denomina “Creche Municipal Pedro José Mendes Filho”, a creche a ser instalada na Estrada do Arraial, n° 4882, bairro do Monteiro, Município do Recife.
Autoria: Romerinho Jatobá
Data de Apresentação: 19/06/2023
Proposição Eletrônica: P1908807275/32455
Protocolo: 10444/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/10/2023 11:49:06 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.106/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 585/2023-CMR, RECEBIDO EM 14/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/10/2023.
PARECER Nº 81/2023 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 05/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 04/09/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 100/2023-CECTE E Nº 193/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 100/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/07/2023)
Proposição eletrônica enviada em 16/06/2023 12:22:55. Matéria incorporada em 19/06/2023 07:34:47, sob protocolo nº 10444/2023
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