Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda

Autoria: Davi Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Eletrônica: P1972606732/35550

Protocolo: 13797/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1097/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 09:53:32 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 14/09/2023 09:53:32
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1097/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/09/2023 15:27:28
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 15:58:20
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 117/2023 incorporado em 04/09/2023 as 15:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/08/2023 08:59:54
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 190/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/08/2023 14:03:30
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2023. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/08/2023 09:16:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/08/2023 09:12:20. Matéria incorporada em 22/08/2023 09:16:47, sob protocolo nº 13797/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar