Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023

Considera os Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube como Patrimônio Cultural e Imaterial do município do Recife.

Autoria: Ebinho Florêncio

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2023

Proposição Eletrônica: P1045048186/29882

Protocolo: 7610/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 10:37:18 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 10/10/2023 10:37:18
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.104/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/09/2023 10:00:09
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 585/2023-CMR, RECEBIDO EM 14/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 05/09/2023 14:55:35
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 82/2023 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 05/09/2023

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/09/2023 14:55:14
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 05/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 14:54:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 04/09/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 11:37:50
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 182/2023-CLJ E Nº 116/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/08/2023 17:28:51
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 182/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/05/2023 14:53:27
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 29/05/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/05/2023 15:33:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/05/2023 13:56:48. Matéria incorporada em 10/05/2023 15:33:53, sob protocolo nº 7610/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa