Reunião Plenária

8ª Reunião Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2023 (terça-feira), às 13h00

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal n° 19.026, de 30 de dezembro de 2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 69/2023 ao PLE 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 1/2023 ao PLE 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 21/2023 ao PLE 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 155/2023 ao PLE 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.189 de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional, que trata da realização de melhorias de unidades habitacionais, para promoção da Dignidade da Pessoa Humana e da Função Social da Cidade, daqueles que têm perfil socioeconômico para Habitação de Interesse Social, localizadas no Município de Recife. Aprovado
None
Parecer CR nº 70/2023 ao PLE 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 14/2023 ao PLE 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 3/2023 ao PLE 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 23/2023 ao PLE 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 156/2023 ao PLE 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município - CGM e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 71/2023 ao PLE 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 22/2023 ao PLE 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 158/2023 ao PLE 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2023 - Prefeito do Recife - Desafeta da Rua Caraçatuba, 2ª Travessa do Jasmim e Rua Velame, no bairro do Pina, nesta cidade e autoriza a permuta das áreas desafetadas por imóvel de particular para construção de unidade educacional. Aprovado
None
Parecer CR nº 68/2023 ao PLE 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 13/2023 ao PLE 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 20/2023 ao PLE 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 117/2023 ao PLE 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2023 - Prefeito do Recife - Autoriza o Poder Executivo a contratar parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil, vinculada recursos para a criação de mecanismos de pagamento e de garantia pública para a referida parceria e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CR nº 72/2023 ao PLE 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 15/2023 ao PLE 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 70/2023 ao PLE 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 24/2023 ao PLE 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 157/2023 ao PLE 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:28 hs